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Detalhes do exemplar selecionado

 Código:1428
 Tipo:Periódico (P)
 ISBN/ISSN:18090125
 Título:Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
 Editora:Magister
 Volume:4
 Número:21
 Situação:Disponível
 Assuntos:[PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo PAGANI, Elaine Adelina. A proteção do direito à moradia nos conflitos fundiários urbanos : um sintético balanço dos 20 anos da Constituição Federal de 1988. p. 5-14
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO À MORADIA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988]
Capítulo MARCHESAN, Ana Maria Moreira [et al.]. Inconstitucionalidade do Decreto nº 6.640/2008 que dispões sobre o patrimônio espeleológico brasileiro. p. 15-39
Assunto(s) relacionado(s):
[ESPELEOLOGIA] [CAVERNA] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS]
Capítulo LOSADA, Paula Ravavelli. O Comitê de Articulação Federativa : instrumento de coordenação e cooperação intergovernamental de políticas públicas no Brasil. p. 40-59
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA - CAF] [AUTONOMIA MUNICIPAL]
Capítulo MAGALHÃES, Alex Cardozo. O direito das favelas no contexto das políticas de regularização : a complexa convivência entre legalidade, norma comunitária e arbítrio. p. 60-84
Assunto(s) relacionado(s):
[FAVELA] [INVASÃO URBANA] [RIO DE JANEIRO]
Capítulo DIAS, Edna Cardoso. Política nacional de turismo e patrimônio cultural e turismo brasileiros. p. 85-95
Assunto(s) relacionado(s):
[TURISMO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [PATRIMÔNIO ARTÍSTICO] [TOMBAMENTO]
Capítulo COSTA, Heloisa Soares de Moura;PRIETO, Élisson Cesar . Revisão da Lei Federal de parcelamento o solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000. p. 96-115
Assunto(s) relacionado(s):
[PARCELAMENTO DO SOLO] [LOTEAMENTO URBANO] [USO DO SOLO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]


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