Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1443 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 18090125 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 2 |
| Número: | 10 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | BELLO FILHO, Ney de Barros. A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente. p. 5-16 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [DIREITO SUBJETIVO] [BEM JURÍDICO] |
| | LECEY, Edadio. Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998. p. 17-37 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DIREITO PENAL AMBIENTAL] |
| | FARIAS, Talden. A edificação urbana à margem de Rios e de outros reservatório de água em face do Código Florestal. p. 38-55 Assunto(s) relacionado(s): [EDIFICAÇÕES] [USO DO SOLO] [URBANIZAÇÃO] [PLANEJAMENTO URBANO] [CIDADE] [CÓDIGO FLORESTAL] |
| | FENSTERSEIFER, Tiago. O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo . p. 56-82 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| | FENSTERSEIFER, Tiago. O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo . p. 56-82 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| | CARDOSO, Fernanda Lousada. Comentários à Medida Provisória nº 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais . p. 83-99 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [URBANISMO] [PLANEJAMENTO URBANO] [IMÓVEL URBANO] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] |
| | KOJRANSKI, Nelson. Repercussões de contrato fiduciário de imóvel. p. 129-131 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL] [ALIENAÇÃO] [FIDÚCIA] [LOCAÇÃO DE IMÓVEIS] [REINTEGRAÇÃO DE POSSE] |
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