Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 509 |
| Tipo: | Anais (A) |
| Chamada: | 349.6 C749 |
| Título: | Cinco anos após a ECO-92: anais |
| Autor(es): | CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL (2. : 1997 : São Paulo, SP) . |
| Editora: | IMESP |
| Data de publicação: | 1997 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [CONGRESSO INTERNACIONAL] [DIREITO AMBIENTAL] [ECO-92] [BIODIVERSIDADE] [AGENDA 21] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | BENJAMIN, Antonio Herman V.. Reflexões sobre a hipertrofia de direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente. p. 11-36 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DESAPROPRIAÇÃO] [FUNÇÃO SOCIAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | MACHADO, Francisco Eugênio M.. Convenção sobre a diversidade biológica e projeto de lei do senado nº 306-95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos genéticos. p. 37-64 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE] [DIVERSIDADE BIOLÓGICA] [REGULAMENTAÇÃO] |
| | STIGLITZ, Gabriel A.. Consumo sustentable. El derecho del consumidor y la protección del medio ambiente. p. 65-72 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | NICKEL, James W.. Intergenerational equity, future generations and sustainable development. p. 73-81 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | ITURRASPE, Jorge Mosset. Daño ambiental. p. 83-87 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] |
| | SANTILLI, Juliana. A proteção dos direitos intelectuais coletivos das comunidades indígenas brasileiras. p. 89-101 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [DIREITO AMBIENTAL] [RECURSOS GENÉTICOS] [ÍNDIOS] |
| | SANCY, Mary. La nouvelle directive IPPC : le recours au concept de meilleure technique disponible. Quelques réflexions. p. 103-110 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] |
| | BRAÑES, Raul. Cinco años despues de rio : algunas reflexiones sobre las tareas juridicas pendientes en america latina. p. 111-127 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [COOPERAÇÃO INTERNACIONAL] [REPARAÇÃO DE DANO] |
| | LORENZETTI, Ricardo. Reglas de solución de conflictos entre propiedad y meio ambiente. p. 129-142 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
| | CABANA, Roberto M. Lopes. Derecho de propiedad y meio ambiente. p. 143-149 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [RECURSOS NATURAIS] [DANO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] |
| | FINDLEY, Roger W.. Legal protection for biodiversity in the United States and Brazil. p. 151-167 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA] [DIREITO AMBIENTAL] |
| | WILHELSSON, Thomas. Consumer society, consumer law and the environment. p. 169-190 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DO CONSUMIDOR] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | HIRAKURI, Sofia Rumiko. A influência dos instrumentos legais para a proteção do recurso florestal e a responsabilidade administrativa. Caso de manejo florestal sustentável na Amazônia. p. 193-209 Assunto(s) relacionado(s): [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [FLORESTAS] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [FISCALIZAÇÃO] [ÓRGÃO PÚBLICO] |
| | FINS, Klaus Monteiro; ALVES, Clementina Moreira; BONIS, Alexandre de. A lei federal de recursos hídricos (política de gerenciamento de recursos hídricos no Brasil). Lei Nº 9.433, de 08 de Janeiro de 1997. p. 211-229 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | MATOS, Eduardo Lima de. A municipalizacão da questão ambiental. p. 231-237 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
| | ARRUDA, Geovana Maria Cartaxo de. A participação pública na defesa do meio ambiente. Implementação de um desenvolvimento sustentável. p. 239-255 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | SILVA, Solange Teles da. A proteção da qualidade do ar. p. 257-276 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [QUALIDADE DE VIDA] [INTERESSE COLETIVO] |
| | DOMINGUES, Karina A. da Cruz; DOMINGUES, Manoel José. Aspectos legais da desapropriação ao longo de reservatórios artificiais. p. 277-291 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [CÓDIGO FLORESTAL] [USINA HIDROELÉTRICA] |
| | CAPELLI, Silvia. Biodiversidade, aspectos jurídicos (lei de propriedade industrial sob a ótica ambiental - necessidade de contraprestação econômica e tecnológica ao país fornecedor de matéria-prima para biotecnologia). p. 293-303 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [DIREITOS HUMANOS] [ENGENHARIA GENÉTICA] |
| | DIEHL, Francelise Pantoja; GUEDES, Juliana Souza. Considerações acerca do licenciamento ambiental e demarcação de áreas de cultivo de molusco marinhos no estado de Santa Catarina, Brasil. p. 305-313 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [IMPACTO AMBIENTAL] [MONITORAMENTO AMBIENTAL] |
| | RIBAS, Luis César. Contribuições técnicas à proteção de áreas de mananciais. p. 315-329 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO DA ÁGUA] [QUALIDADE DE VIDA] [RESERVA LEGAL] |
| | RODRIGUES, Geisa de Assis. Da audiência pública como instrumento de participação popular no licenciamento ambiental independente de realização de estudo prévio de impacto ambiental. p. 331-341 Assunto(s) relacionado(s): [AUDIÊNCIA PÚBLICA] [LICENCIAMENTO] [MEIO AMBIENTE] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | ROBERT, Cinthia; SÁ, Elida. Direito ambiental e direito comunitário (um enfoque interdisciplinar) . p. 343-356 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE] [DIREITO COMUNITÁRIO] [GLOBALIZAÇÃO] [RECURSOS NATURAIS] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| | MIALHE, Jorge Luis. Dos crimes internacionais em matéria ambiental : uma abordagem do direito inter-gerações . p. 357-362 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO INTERNACIONAL] [CRIME AMBIENTAL] |
| | RIBAS, Luis César. Estado, sociedade e política ambiental em tempos neoliberais. p. 363-378 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA AMBIENTAL] [NEOLIBERALISMO] [QUESTÃO FUNDIÁRIA] |
| | PASTORE, Ana Cláudia Ferreira. Institutos jurídicos de proteção ambiental. p. 379-391 Assunto(s) relacionado(s): [ZONEAMENTO] [DESAPROPRIAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [TOMBAMENTO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | GEVAERD FILHO, Jair Lima. O exercício da competência comum e o princípio da supletividade da atuação do órgão federal. p. 393-407 Assunto(s) relacionado(s): [ÓRGÃO PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| | MELO, João Alfredo Telles. O licenciamento do direito administrativo-ambiental brasileiro : os requisitos procedimentais da avaliação de impacto ambiental . p. 409-426 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO] [IMPACTO AMBIENTAL] [DIREITO ADMINISTRATIVO] |
| | PRADO, Alessandra Rapassi Mascarenhas. Projeto de lei dos crimes contra o meio ambiente : previsão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas. p. 427-445 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME ECOLÓGICO] |
| | HATJE, Vanessa. Qualidade da água na legislação brasileira : histórico, críticas e sugestões. p. 447-459 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO DE ÁGUAS] [RECURSOS HIDRÍCOS] [MEIO AMBIENTE] [LEGISLAÇÃO] |
| | MERCADANTE, Maurício. Uma nova lei sobre águas protegidas para Brasil. p. 461-477 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [MEIO AMBIENTE] [GESTÃO AMBIENTAL] |
| | CARRERA, Francisco José. Uma visão jurídica da biodiversidade . p. 479-493 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [RECURSOS NATURAIS] [FISCALIZAÇÃO] [DANO AMBIENTAL] [NORMA JURÍDICA] |
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24