Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1449 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 22365338 |
| Título: | Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário |
| Editora: | Sintese |
| Data de publicação: | 2011 |
| Volume: | 1 |
| Número: | 3 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO ADUANEIRO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira; PAULA JUNIOR, Daury. Reflexos da Lei de Política Nacional de Resíduos no licenciamento das Atividades Portuárias. p. 7-22 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] |
| | PORTO, Marcos Maia. Sobre o licenciamento portuário. O caso da Resolução Conama nº344/2004 de classificação de material dragado. p. 23-31 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | OLIVEIRA NETO, João Acácio Gomes de; GARAGNANI, Thais. Licenciamento ambiental portuário. p. 31-40 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DIREITO PORTUÁRIO] |
| | MACHADO, Hugo de Brito. A pena de perdimento de bens e insubsistência do Fato Gerador da Obrigação Pública. p. 57-70 Assunto(s) relacionado(s): [FATO GERADOR] [PERDA DE BENS] [MERCADORIA APREENDIDA] [OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA] [IMPORTAÇÃO] |
| | SÁ, Fábio Gustavo Alves de. Prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento portuário. p. 71-83 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] [PORTO] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
| | COSTA, Eduardo Ribeiro. Avarias e vistorias na importação marítima de bens estrangeiros: breves considerações em face da extinção da vistoria aduaneira e seus reflexos para importadores e seguradores de carga. p. 84-93 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTE MARÍTIMO] [VISTORIA] |
| | PAULA, Camila Lima de. O papel da Organização Marítima Internacional na redução de emissão de poluentes atmosféricos por navios. p. 94-102 Assunto(s) relacionado(s): [EFEITO ESTUFA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] |
| | BAPTISTA, Arthur Rocha; LIMA, Patrícia Soares de. A inexigibilidade de multa administrativa em procedimentos de vistoria e revisão aduaneira ante a inexistência de prejuízo ao fisco e à boa-fé do sujeito passivo. p. 103-121 Assunto(s) relacionado(s): [MULTA ADMINISTRATIVA] [IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO] [ALFÂNDEGA] |
| | SILVEIRA, Fábio Viana Fernandes de. Breves reflexões sobre os contratos de arrendamentos celebrados anteriormente à Lei nº 8.630/1993 e os impactos da Resolução nº 1.837 da Antaq, de 29 de setembro de 2010. p. 122-130 Assunto(s) relacionado(s): [PORTO] [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] |
| | FERREIRA NETTO, Antônio Maurício. Revitalização e modernização de áreas portuárias : integração e harmonização de políticas. p. 208-216 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] [PORTO] |
| | FROTA, Cláudio Dantas. Características do transporte aquaviário na Amazônia Ocidental. p. 217-223 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTE MARÍTIMO] [NAVEGAÇÃO] [AMAZÔNIA] |
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