Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1473 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Data de publicação: | 2005 |
| Volume: | 6 |
| Número: | 35 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | REIS, João Emilio de Assis. O papel dos estudos de Impacto de Vizinhança na construção da função social da cidade. p. 5-17 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [CRESCIMENTO URBANO] [PLANEJAMENTO URBANO] [CIDADE] [ASPECTOS AMBIENTAIS] |
| | SARLET, Ingo Wolfgang. Breves considerações sobre os deveres de proteção do estado e a garantia da proibição de retrocesso em matéria ambiental . p. 18-52 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO] [MATÉRIA AMBIENTAL] |
| | PRESTES, Vanêsca Buzelato. Tributação e políticas públicas ambientais no Sistema constitucional brasileiro. p. 53-72 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [TRIBUTAÇÃO] [ASPECTOS AMBIENTAIS] |
| | MARSCHESAN, Ana Maria Moreira. O estorno dos bens tombados na legislação brasileira. p. 73-98 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [BENS TOMBADOS] |
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