Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1471 |
Tipo: | Periódico (P) |
ISBN/ISSN: | 21751994 |
Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
Editora: | Magister |
Volume: | 7 |
Número: | 38 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | MUKAI, Toshio. A Lei Complementar nº140, 08 de dezembro de 2011, que fixa diretrizes para a cooperação entre os entes federativos em matéria. p. 5-17 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [COOPERAÇÃO] [ESTADO] |
![]() | LAVRATTI, Paula Cerski; PRESTES, Vanêsca Buzelato. Legislação brasileira sobre transporte: possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas. p. 18-43 Assunto(s) relacionado(s): [EFEITO ESTUFA] [POLUIÇÃO DO AR] [TRANSPORTES] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] |
![]() | DEBONI, Giuliano. A exigência indiscriminada de EIA/RIMA na zona costeira: Lei nº 7.661/88, Artigo 6º, § 2º. p. 44-59 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [LITORAL] |
![]() | DAINEZI, Adriana Fernandes, OLIVEIRA, Marina Monné de; MARINHA, Yuri Rugai. Adicionalidade em projetos de MDL. p. 60-73 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [GÁS METANO] [AQUECIMENTO GLOBAL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] |
![]() | MOTA, Maybi Rodrigues. Legislação sobre mudanças climáticas, aterros sanitários e metano gerado em aterros sanitários no Brasil, na China, na Índia e no México. p. 74-82 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA CLIMÁTICA] [ATERRO SANITÁRIO] [DIREITO COMPARADO] |
![]() | MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; NOVAIS, Andrea Lanna Mendes. Direito de acessibilidade aos bens culturais. p. 83-95 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ACESSIBILIDADE] [DEFICIENTE FÍSICO] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |