Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1470 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 7 |
| Número: | 39 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | WUNDERLICH, Carlos E. C.. Problemas ambientais recorrentes: como administrar os riscos que comprometem a qualidade de vida em um cenário de hipercomplexidade urbano. p. 5-32 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO AMBIENTAL] [QUALIDADE DE VIDA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DESENVOLVIMENTO URBANO] |
| | Palma, Fernando Oliva. Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental. p. 33-45 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [TIPO PENAL] |
| | MACHADO, Helder Ribeiro. A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. p. 46-66 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | BRITO, Fernando de Azevedo Alves; Álvaro de Azevedo Alves Brito. A tendência ambientalista da Constituição Federal de 1988. p. 67-76 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| | AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; QUINTANILHA, Gabriel. IPTU : progressividade e política urbana: uma defesa da extrafiscalidade. p. 77-88 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [POLÍTICA URBANA] [EXTRAFISCALIDADE] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| | FERREIRA, Liliane Garcia. O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens. p. 89-102 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BENS CULTURAIS] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| | CAMPOS, Yussef Daibert Salomão. A inserção definitiva do patrimônio imaterial na Lei Robin Hood: construindo comunidade imaginadas em Minas Gerais. p. 103-121 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BENS PÚBLICOS] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [MINAS GERAIS] |
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