Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1466 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 8 |
| Número: | 46 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MUKAI, Toshio. O direito urbanístico na construção de uma cidade democrática . p. 5-13 Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DIRETOR URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] [PLANEJAMENTO URBANO] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | MARINONI, Luiz Guilherme. Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente. p. 14-30 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [REPARAÇÃO DE DANO] [AÇÃO INIBITÓRIA] [PROVA] |
| | MOREIRA, Rômulo de Andrade. O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício de ação penal pública. p. 31-37 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [SAÚDE PÚBLICA] [SANÇÃO PENAL] |
| | AMARANTE, Fernanda Machado. O pluralismo jurídico e o direito de laje . p. 38-59 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO URBANO] [FAVELA] [DIREITO À MORADIA] [PARTICIPAÇÃO SOCIAL] |
| | FORNACIARI JÚNIOR, Clito. A essencial liminar na nunciação de obra nova. p. 60-62 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA] [LEGITIMIDADE ATIVA] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PROPRIEDADE] |
| | TOZZI, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza. As teorias de risco na responsabilidade civil ambiental. p. 63-78 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TEORIA DO RISCO] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [REPARAÇÃO DO DANO] |
| | VASCONCELOS, Marcela Correia de Araújo. As fragilidades e potencialidades da Chancela da paisagem cultural brasileira. p. 79-97 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio. Aprendendo a jogar : em busca do movimentos de articulação entre tombamentos e registro. p. 98-109 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
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