Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1469 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 7 |
| Número: | 40 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SERRO, Bruna Manhago. Responsabilidade civil do estado por dano moral ambiental. p. 5-31 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [DANO MORAL] [MEIO AMBIENTE] |
| | RODRIGUES, Daniela Rosário. A introdução dos instrumentos de política urbana pelo Estatuto da Cidade. p. 32-49 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE URBANA] |
| | PALLAVICINI, Fernando. A regularização fundiária e o cartório de registro de imóveis. p. 50-65 Assunto(s) relacionado(s): [REGISTRO DE IMÓVEIS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [IMÓVEL] |
| | BRITO, Fernando de Azevedo Alves; BRITO, Álvaro de Azevedo Alves. Breves considerações sobre os princípios do direito ambiental. p. 66-75 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLUIÇÃO] [REPARAÇÃO DO DANO] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
| | SANTOS, Paulo Ernani Bergamo dos. Ocupações irregulares e regularização fundiária. p. 76-87 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DESENVOLVIMENTO URBANO] |
| | RAIMUNDO, Marcela. A regularização fundiária como instrumento do direito social à moradia. p. 88-100 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DIREITO À MORADIA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| | RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Parques urbanos da cidade de São Paulo: uma (triste) trajetória. p. 101-115 Assunto(s) relacionado(s): [PARQUES] [ÁREA DE LAZER] [HISTÓRIA] [SÃO PAULO] |
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