Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1468 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 7 |
| Número: | 41 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | ALMEIDA, José Eulálio Figueiredo de. Direito de vizinhança : o uso abusivo da propriedade imóvel. p. 5-27 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE VIZINHANÇA] [POLUIÇÃO SONORA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [CÓDIGO CIVIL/2002] |
| | SIRVINSKAS, Luís Paulo. O que queremos? Uma nova reforma ou um novo código penal?. p. 28-31 Assunto(s) relacionado(s): [REFORMA PROCESSUAL PENAL] |
| | CABRAL, Thiago Colnago. A reestruturação do conceito de propriedade: a função social enquanto componente do domínio. p. 32-63 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE PRIVADA] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] |
| | SANTOS, Priscilla Silva. Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas: o dilema entre direitos fundamentais no direito ambiental brasileiro. p. 64-86 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMUNIDADE INDÍGENA] [DEMARCAÇÃO DE TERRAS] [POSSE DE TERRA] |
| | SACCHETTO, Débora Duarte. O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente: direito à memória. p. 87-114 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [AÇÃO POPULAR] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
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