Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1460 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 9 |
| Número: | 52 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SILVA, Bruno Campos. O licenciamento ambiente único e outros aspectos relevantes da Lei Complementar nº 140/2011. p. 5-17 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA] |
| | VITORINO, Marcelo. Concessão de uso especial para fins de moradia. p. 18-31 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [USUCAPIÃO] [TERRAS DA MARINHA] |
| | GERBER, Konstantin. Prevalência das restrições do loteamento no ordenamento jurídico. p. 32-66 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO URBANO] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [ESTUDO DE CASO] [SÃO PAULO] |
| | CONCATTO, Suzane; MORAES, Sérgio Torres. A problemática das inundações e o papel do estado enquanto produtor do espaço urbano: análise do caso de Itajaí/SC. p. 67-77 Assunto(s) relacionado(s): [INUNDAÇÕES] [ESTUDO DE CASO] [ITAJAÍ/SC] |
| | BRASIL, Luciano de Faria. Por um direito de ordenamento territorial: elementos preliminares para um modelo integrado de direito urbano-ambiental. p. 78-88 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANO] [ZONEAMENTO URBANO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| | QUEIROZ, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e. A proteção jurídica das "Pequenas Áfricas" no ordenamento constitucional brasileiro: o registro de lugar como instrumento hábil à proteção dos terreiros de candomblé?. p. 89-112 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [CANDOMBLÉ] [BAHIA] |
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