Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1461 |
Tipo: | Periódico (P) |
ISBN/ISSN: | 21751994 |
Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
Editora: | Magister |
Volume: | 9 |
Número: | 51 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | CORREIA, Arícia Fernandes; FARIAS, Tarden. Regionalismo como uma nova perspectiva para o federalismo brasileiro: O Leading Case relativo à região metropolitana do Rio de Janeiro. p. 5-40 Assunto(s) relacionado(s): [REGIÃO METROPOLITANA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [RIO DE JANEIRO] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
![]() | ARRUDA, Élcio. Função social do patrimônio público. p. 41-69 Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [PERMISSÃO DE USO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DOMÍNIO PÚBLICO] |
![]() | ALMEIDA, Alessandra Bagno F. R. de; ARAÚJO, Marinella Machado. A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável. p. 70-88 Assunto(s) relacionado(s): [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PLANEJAMENTO URBANO] |
![]() | FRANZONI, Júlia A.; LUFT, Rosangela M.. Perversão de instrumentos urbanísticos em prol dos megaeventos esportivos: o financiamento das obras na Arena da Baixada. p. 89-114 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE CONSTRUIR] [PLANEJAMENTO URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] [MERCADO IMOBILIÁRIO] |
![]() | PAULA, Luciana Imaculada de. Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural. p. 115-131 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] [RESERVA FLORESTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |