Item  Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

 Código:1461
 Tipo:Periódico (P)
 ISBN/ISSN:21751994
 Título:Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
 Editora:Magister
 Volume:9
 Número:51
 Situação:Disponível
 Assuntos:[PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo CORREIA, Arícia Fernandes; FARIAS, Tarden. Regionalismo como uma nova perspectiva para o federalismo brasileiro: O Leading Case relativo à região metropolitana do Rio de Janeiro. p. 5-40
Assunto(s) relacionado(s):
[REGIÃO METROPOLITANA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [RIO DE JANEIRO] [ASPECTOS JURÍDICOS]
Capítulo ARRUDA, Élcio. Função social do patrimônio público. p. 41-69
Assunto(s) relacionado(s):
[BENS PÚBLICOS] [PERMISSÃO DE USO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DOMÍNIO PÚBLICO]
Capítulo ALMEIDA, Alessandra Bagno F. R. de; ARAÚJO, Marinella Machado. A responsabilidade da administração pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável. p. 70-88
Assunto(s) relacionado(s):
[SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PLANEJAMENTO URBANO]
Capítulo FRANZONI, Júlia A.; LUFT, Rosangela M.. Perversão de instrumentos urbanísticos em prol dos megaeventos esportivos: o financiamento das obras na Arena da Baixada. p. 89-114
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE CONSTRUIR] [PLANEJAMENTO URBANO] [ESTATUTO DA CIDADE] [MERCADO IMOBILIÁRIO]
Capítulo PAULA, Luciana Imaculada de. Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural. p. 115-131
Assunto(s) relacionado(s):
[UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] [RESERVA FLORESTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PATRIMÔNIO CULTURAL]


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