Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1463 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 9 |
| Número: | 49 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | FARIAS, Talden; ALVARENGa, Luciano José. Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao Acórdão da Representação 1.048-1/PB. p. 5-20 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MEIO AMBIENTE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | ARGENTA, Graziela; ZANETTI JÚNIOR, Hermes. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): alternativas dogmáticas para sua eficácia imediata e autoaplicabilidade. p. 21-29 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [CRESCIMENTO URBANO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| | FENSTERSEIFER, Tiago. A responsabilidade do estado pelo danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas: uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamen. p. 30-63 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DANOS AMBIENTAIS] |
| | GUTIÉRREZ, Guillermo Tejeiro. La energía sostenible en el marco del fenómeno del cambio climática: un análise desde el derecho internacional ambiental. p. 64-85 Assunto(s) relacionado(s): [ENERGIA SUSTENTÁVEL] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] |
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