Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 735 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788599561997 |
| Chamada: | 504.42 M647 |
| Título: | Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho |
| Autor(es): | MILLER, Thiago Testini de Mello;AMORIM, Luís Felipe Carrari de . |
| Editora: | Comunnicar |
| Data de publicação: | 2011 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO MARÍTIMO] [PORTOS] [DIREITO ADUANEIRO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MILLER, Ruy de Mello. Embargos e arresto . p. 15-22 Assunto(s) relacionado(s): [ARMADOR] [DÍVIDA] [EMBARGO] [ARRESTO] |
| | BARJA FILHO, Antonio . Segurança e saúde no trabalho portuário, responsabilidades . p. 23-34 Assunto(s) relacionado(s): [PORTUÁRIO] [SEGURANÇA DO TRABALHO] [SAÚDE OCUPACIONAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| | MARTORELLI, Marco Antonio Negrão . Sobre as denominadas servidões portuárias . p. 35-43 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO PORTUÁRIA] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [SERVIDÃO DE PASSAGEM] [BENS PÚBLICOS] |
| | JACOB, Elias Antonio;JACOB, Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro. Aspectos penais da interposição fraudulenta de pessoas . p. 44-51 Assunto(s) relacionado(s): [IMPORTAÇÃO] [TERCEIRIZAÇÃO] [COMÉRCIO EXTERIOR] |
| | FRANZESE, Eraldo Aurélio Rodrigues. Multifuncionalidade do trabalho portuário . p. 52-69 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 8630/93] [PORTUÁRIO] [TRABALHADOR AVULSO] [RELAÇÃO DE TRABALHO] |
| | CREMONEZE, Paulo Henrique. Tribunal Marítimo: a repercussão das decisões do Tribunal Marítimo no cenário judicial . p. 70-80 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL MARÍTIMO] [COMPETÊNCIA] |
| | MILLER, Thiago Testini de Mello;AMORIM, Luís Felipe Carrari de. A regulação da concorrência portuária . p. 81-98 Assunto(s) relacionado(s): [PORTO] [REGULAÇÃO] [CONCORRÊNCIA] |
| | CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino . Direito Marítimo, lex mercatoria e lex maritima: breves notas . p. 99-115 Assunto(s) relacionado(s): [COMÉRCIO EXTERIOR] [TRANSPORTE MARÍTIMO] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| | MOROMIZATO JUNIOR, Fernando. A responsabilidade do NVOCC. p. 116-127 Assunto(s) relacionado(s): [NVOCC (TRANSPORTADOR MARÍTIMO SEM NAVIO)] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [TRANSPORTE MARÍTIMO] |
| | CAMPOS, Danielle Nascimento Bredariol;PRADO FILHO, Juarez Camargo de Almeida. A prescrição e o trabalho portuário avulso . p. 128-142 Assunto(s) relacionado(s): [PORTUÁRIO] [TRABALHADOR AVULSO] [PRESCRIÇÃO TRABALHISTA] |
| | BARJA, Sílvia Roxo. Tributação em águas marítimas e a busca do contribuinte por um porto . p. 143-166 Assunto(s) relacionado(s): [CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY] [MAR TERRITORIAL] [ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA] [TRIBUTAÇÃO] |
| | CREMONEZE, Paulo Henrique;MACHADO FILHO, Rubens Walter . Análise crítica das regras de Roterdã: convenção lobo em pele de cordeiro e a elogiável declaração de Montevidéu, marco do direito marítimo na América Latina. p. 167-179 Assunto(s) relacionado(s): [COMÉRCIO EXTERIOR] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [TRANSPORTE MARÍTIMO] |
| | SANTOS, Eugênio de Aquino dos . A Convenção 108 da OIT e a exigência de vistos para a tripulação de navios estrangeiros afetados por empresas nacionais . p. 180-195 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)] [TRIPULANTES] [EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA] [ESTATUTO DO ESTRANGEIRO] |
| | STIVALETTI, Marcel Nicolau . Aplicabilidade do regime especial de trânsito aduaneiro às partes e peças sobressalentes de embarcações . p. 196-208 Assunto(s) relacionado(s): [TRÁFEGO MARÍTIMO INTERNACIONAL] [COMÉRCIO MARÍTIMO] [REGULAMENTO ADUANEIRO] |
| | FERREIRA, Rafael Silva. O prazo prescricional nas demandas relativas à sobre-estadia (Demurrage) de contêiner e a Lei n. 9.611/1998. p. 209-229 Assunto(s) relacionado(s): [PRESCRIÇÃO] [CONTAINER] [CARGA] [LEI 9611/98] |
| | SILVA, Lucas Rênio da . Vinculação empregatícia e aposentadoria no trabalho portuário brasileiro - sintonia entre a Lei n. 8.630/93 e as diretrizes da OIT. p. 230-243 Assunto(s) relacionado(s): [PORTUÁRIO] [TRABALHADOR AVULSO] [APOSENTADORIA] [LEI 8630/93] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)] |
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