Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1459 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 9 |
| Número: | 53 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | ALFONSIN, Betânia; [et.al]. Copa legal é copa que respeita os direito humanos: um experiência de pesquisa, extensão e capacit(ação) coletiva em direito urbanístico no Município de Porto Alegre. p. 5-24 Assunto(s) relacionado(s): [DEFICIENTE FÍSICO] [COMPETIÇÃO ESPORTIVA] [PORTO ALEGRE] |
| | MELO, Maria Elda Fernandes. Concessão de direito real de uso como instrumento de regularização fundiária. p. 25-35 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [IGREJAS] [ENTIDADES ASSISTENCIAIS] |
| | GOLDENFUM, Fernando Peixoto; CAZANOVA, Giani Camargo. O direito urbanístico nos tribunais superiores. p. 36-60 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] [TRIBUNAIS SUPERIORES] |
| | SOUZA, Claudia Virginia Cabral de; [et.al]. Novas perspectivas para o Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios(PEUC): o caso de São Bernardo do Campo(SP). p. 61-78 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [POLÍTICA URBANA] [PLANEJAMENTO URBANO] [GESTÃO URBANA] [SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP] |
| | MEDEIROS, Marcelo Farina de. Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais. p. 79-98 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [ESTADO] [DESASTRE AMBIENTAL] |
| | BRANDÃO, Andressa Graziele de Barcelos. O poder judiciário e a defesa do patrimônio cultural: a ação popular como instrumento de proteção. p. 99-130 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [AÇÃO POPULAR] |
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