Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1456 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 10 |
| Número: | 56 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MARCOS, Patrícia Rossi. A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético. p. 5-20 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [COOPERAÇÃO INTERNACIONAL] [ENERGIA] [SUSTENTABILIDADE] |
| | NEPOMUCENO, Cleide Aparecida. Regularização fundiária em áreas de conflito possessório. p. 21-37 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [DESAPROPRIAÇÃO] [PLANEJAMENTO URBANO] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
| | SANTOS, Douglas Henrique Marin dos. O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental: o modelo europeu e a proposta brasileira. p. 38-51 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITO COMPARADO] |
| | RODRIGUES, Rita Machado. Usucapião especial coletiva urbana. p. 52-66 Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [LOTEAMENTO] |
| | MARQUES, Vinicius Pinheiro. Ação popular ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral. p. 67-79 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [MEIO AMBIENTE] [AMBIENTE DE TRABALHO] [TUTELA JURISDICIONAL] |
| | COLBEICH, Samanta Amaral. Os avanços da regulamentação fundiária com o Advento da Lei Federal nº 11.977/09. p. 80-100 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [LOTEMENTO URBANO] [HABITAÇÃO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] |
| | MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Os princípios específicos da tutela do meio ambiente cultural. p. 101-128 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
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