Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1454 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 8 |
| Número: | 44 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SERRO, Bruno Manhago. Imposto territorial rural: da imposição de condição à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal: ofensa ao princípio da legalidade tributária. p. 5-25 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] [ISENÇÃO TRIBUTÁRIA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [RESERVA LEGAL] |
| | SERRALTA, Eleonora Braz. Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais: uso eficiente das águas. p. 26-59 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [EDIFICAÇÕES] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SUSTENTABILIDADE] [SANEAMENTO] |
| | RIZZO, Guilherme Franzen. Desapropriações: indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde. p. 60-69 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] |
| | MARQUES, José Roberto. A poluição luminosa e a legislação brasileira. p. 70-78 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO LUMINOSA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO COMPARADO] |
| | MORAES, Maira Cardoso Faria. O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais: estudo de caso: o tombamento de APA de Marampedi. p. 79-107 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [ESTUDO DE CASO] |
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