Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1480 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 14131439 |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 4 |
| Número: | 14 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MACHADO, Paulo Affonso Leme Machado. Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98. p. 9-19 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [CRIME AMBIENTAL] [LEI 9.605/1998] |
| | NINIO, Alberto. Reassentamento involuntário em projetos financiados pelo Banco Mundial: requerimento e práticas. p. 20-32 Assunto(s) relacionado(s): [BANCO MUNDIAL] [FINANCIAMENTO] [ASSENTAMENTO HUMANO] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| | PINHO, Rodrigo César Rebello. O Conselho Superior do Ministério Público Paulista e a questão ambiental: um rápido balanço. p. 33-37 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [SÃO PAULO] |
| | MILARÉ, Édis. Sistema municipal do meio ambiente: Sismuma: instrumentos legais e econômicos. p. 38-47 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [ASPECTOS ECONÔMICOS] |
| | BENJAMIN, Antonio Herman V.. Introdução ao direito ambiental brasileiro. p. 48-82 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| | SOUZA, José Carlos Rodrigues de. Improbidade administrativa e meio ambiente. p. 83-91 Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [MEIO AMBIENTE] |
| | DAWALIBI, Marcelo. O poder da polícia em matéria ambiental. p. 91-102 Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍCIA] [MEIO AMBIENTE] |
| | ROCHA, Julio Cesar de Sá ad. Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade. p. 103-112 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] [QUALIDADE DE VIDA] [POLÍTICA URBANA] |
| | CAMPOS, Roberto de. Execução ou ação civil pública: por uma atuação preventiva do Ministério Público na proteção do meio ambiente. p. 113-122 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | MATTOS NETO, Antonio José de. Competência legislativa municipal sobre meio ambiente. p. 120-133 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [MEIO AMBIENTE] |
| | KAMEI, Karina Keiko. Da impossibilidade de se degradar área ambientalmente protegida, para fins de implantação de loteamento, por meio de título executivo. p. 134-138 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [LOTEAMENTO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24