Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1481 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 14131439 |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 4 |
| Número: | 15 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | LECEY, Eladio. Novos direitos e juizados especiais. A proteção do meio ambiente e os Juizados Especiais Criminais. p. 9-17 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PUNIBILIDADE] [EXTINÇÃO] [REPARAÇÃO DO DANO] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] |
| | BUGALHO, Nelson R.. Estudo prévio de impacto ambiental. p. 18-33 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] |
| | MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: um direito adulto. p. 34-55 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| | CAZETTA, Ubiratan. O direito ambiente e o processo penal. p. 56-60 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROCESSO PENAL] |
| | MIRRA, Álvaro Luiz Valery. O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio ambiente. p. 61-80 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONTROLE JUDICIAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| | OLIVEIRA, João Carlos Cabrelon de. A competência estadual para processo e julgamento de crimes contra a flora. p. 81-87 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [JUSTIÇA FEDERAL] [CRIME AMBIENTAL] [FLORA] |
| | SILVA, Vicente Gomes da. Mata Atlântica e legislação de regência. p. 88-93 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [REGULAMENTO] |
| | MESQUITA, Carlos Alberto. Instrumentos privados e mistos de apoio à conservação dos recursos naturais. p. 94-102 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [CONDOMÍNIO] [RECURSOS NATURAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | AGRELLI, Vanusa Murta. O termo de compromisso de ajustamento de conduta do empreendedor à luz da Medida Provisória 1.710-6/99. p. 103-113 Assunto(s) relacionado(s): [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] |
| | MOMMA, Alberto Nobuoki. Plantas transgênicas. Marketing e Realidade. p. 114-132 Assunto(s) relacionado(s): [ALIMENTOS TRANSGÊNICOS] [ENGENHARIA GENÉTICA] |
| | RODRIGUES, José Eduardo Ramos. As reservas particulares do patrimônio natural À luz do Decreto 1.922 de 05.06.1996. p. 133-138 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PATRIMÔNIO NATURAL] |
| | BRAÑES, Raul. Panorama de la protección jurídica de los recursos florestales en México. p. 139-161 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MÉXICO] |
| | RODRÍGUEZ, Manuel Cuiñas. Acerca de la tutela preventiva del ambiente en el derecho argentino. p. 162-166 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ARGENTINA] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] |
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