Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1482 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 14131439 |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 4 |
| Número: | 16 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SCHWARTZMAN, Stephan. Forests under siege: lessons from the past, proposals for the future. p. 9-18 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [DIREITO AMBIENTAL] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Proteção das florestas sul-americanas e mudança dos padrões globais de consumo. p. 19-34 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [MEIO AMBIENTE] [AMÉRICA LATINA] |
| | LECEY, Eladio. Crimes e contravenções florestais: o impacto da Lei 9.605/98. p. 35-48 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [TIPO PENAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| | SOBRANE, Sérgio Turra. A lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras. p. 49-55 Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | RUFINO, Guilherme D'Ávila. Direito florestal da Amazônia. Uma análise do regime florestal e suas implicações fundiárias. p. 56-78 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [DIREITO FLORESTAL] [AMAZÔNIA] [FLORESTA] [PROPRIEDADE RURAL] |
| | WERNER, Patrícia Ulson Pizarro. O impacto da Lei 9.605/98. Uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal. p. 79-89 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [MEIO AMBIENTE] [CRIME AMBIENTAL] [JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS] |
| | MILARÉ, Édis. A nova tutela penal do meio ambiente. p. 90-134 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [CRIME AMBIENTAL] [INQUÉRITO POLICIAL] |
| | SILVEIRA, Patricia Azevedo da Silveira. Análise crítica do Código Florestal: perspectivas para sua revisão. p. 135-143 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [MEIO AMBIENTE] [CRIME AMBIENTAL] [ECOLOGIA] |
| | MANTOVANI, Mário; BECHARA, Erika. Reserva legal à luz da medida provisória 1.736. p. 144-152 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [DESMATAMENTO] [CRIME AMBIENTAL] |
| | MOMMA, Alberto Nobuoky. Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio. p. 153-163 Assunto(s) relacionado(s): [ALIMENTOS TRANSGÊNICOS] [AGRONEGÓCIO] |
| | GOMES, Luís Roberto. Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente. p. 164-191 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] |
| | SIRVINSKAS, Luís Paulo. Arborização urbana e meio ambiente. Aspectos jurídicos. p. 192-202 Assunto(s) relacionado(s): [ARBORIZAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
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