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Detalhes do exemplar selecionado

 Código:1479
 Tipo:Periódico (P)
 ISBN/ISSN:14131439
 Título:Revista de direito ambiental
 Editora:Revista dos Tribunais
 Volume:4
 Número:13
 Situação:Disponível
 Assuntos:[PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo RODRIGUES-ARIAS, Antonio Mateos. Los delitos contra el medio ambiente y los recursos naturales en el codigo penal espeñol de 1995. p. 9-28
Assunto(s) relacionado(s):
[CRIME AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [POLUIÇÃO] [FLORA] [FAUNA] [CÓDIGO PENAL] [ESPANHA]
Capítulo CARVALHO, Ivan Lira de. A empresa e o meio ambiente. p. 29-43
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [EMPRESA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL]
Capítulo PACCAGNELLA, Luis Henrique. Dano moral ambiental. p. 44-51
Assunto(s) relacionado(s):
[DANO MORAL] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo VEGA, Simone Silveira; VOLKMER-RIBEIRO, Cecília. As coleções dos museus de história natural e a preservação e conservação do patrimônio natural. p. 52-61
Assunto(s) relacionado(s):
[MUSEUS] [HISTÓRIA] [ASPECTOS SOCIAIS]
Capítulo FINK, Daniel Roberto; [et.al]. A poluição sonara e o Ministério Público. p. 62-77
Assunto(s) relacionado(s):
[POLUIÇÃO SONORA] [MINISTÉRIO PÚBLICO]
Capítulo MUSETTI, Rodrigo Andreotti. Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal. p. 78-82
Assunto(s) relacionado(s):
[RESERVA LEGAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [FLORESTAS]
Capítulo CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A Medida Provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental. p. 83-93
Assunto(s) relacionado(s):
[DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [QUALIDADE DE VIDA] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo AMARAL, Wlamir do; AREVALDO, Roberto Antonio; BERTONCINI, Edna Ivani. Aspectos jurídicos-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar. p. 94-104
Assunto(s) relacionado(s):
[AGROTÓXICOS] [CANA DE ACÚCAR]
Capítulo ANDRADE, Filippe Augusto Vieira. Resolução CONAMA n.237, de 19.12.1998: um ato normativo inválido pela eiva da inconstitucionalidade e da ilegalidade. p. 105-115
Assunto(s) relacionado(s):
[LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONAMA] [POLÍTICA AMBIENTAL]


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