Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1488 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 14131439 |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 8 |
| Número: | 30 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | SABSAY, Daniel Alberto; PAOLA, María Eugenia di. El federalismo y la nueva Ley General del Ambiente. p. 9-22 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [DIREITO COMPARADO] [CRIME AMBIENTAL] [ARGENTINA] [ESTADOS UNIDOS] |
| | GHERSI, Sebastían Rodrigo. La delincuencia ecológica. p. 23-34 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [ARGENTINA] |
| | MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Proteção do meio ambiente: a omissão do Poder Público e o papel social do Judiciário no controle da Administração Pública. p. 35-44 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [CONTROLE JUDICIAL] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| | SILVA, Solange Teles da. Aspectos da futura política brasileiro de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia. p. 45-62 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | SIRVINSKAS, Luís Paulo. Direito ambiental, fauna e tráfico de animais silvestres. p. 63-79 Assunto(s) relacionado(s): [TRÁFICO DE ANIMAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | SILVEIRA, Patrícia Azevedo da. Sítios paleontológicos no Brasil: novos rumos?. p. 80-84 Assunto(s) relacionado(s): [PALEONTOLOGIA] [FÓSSIL] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] |
| | SIMON, Jamil Luiz. Poluição do ar de veículos automotores : tutela penal. p. 85-97 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [VEICULO AUTOMOTOR] [CRIME AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| | SILVA, Enio Moraes da. Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental. p. 98-112 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ALIMENTOS TRANSGÊNICOS] [ÔNUS DA PROVA] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] |
| | ROCHA, Julio Cesar de Sá da. ISO 14001 e proteção ambiental. p. 113-126 Assunto(s) relacionado(s): [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | ROCHA, Ibraim. Posse e domínio na regularização de unidades de conservação. Análise de um amazônida. p. 127-154 Assunto(s) relacionado(s): [POSSE DE TERRA] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [ESTAÇÃO ECOLÓGICA] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] |
| | TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. O direito ambiental e seus princípios informativos. p. 155-178 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
| | ZEOLA, Senise Freire Chacha. ICMS : instrumento de proteção e conservação do meio ambiente. p. 179-197 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] [COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| | CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. O Ministério Público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais: o papel do inquérito civil. p. 198-213 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA ANTECIPADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INTERESSES DIFUSOS] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Poluição luminosa e direito ambiental. p. 214-222 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO LUMINOSA] [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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