Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1475 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 14131439 |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 2 |
| Número: | 8 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | PACCAGNELLA, Luis Henrique. Função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e reserva florestal legal. p. 5-19 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE RURAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [FLORESTAS] |
| | PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental. p. 20-34 Assunto(s) relacionado(s): [PUBLICIDADE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [ACESSO A INFORMAÇÃO] |
| | ALONSO JR., Hamilton. A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental. p. 35-41 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO] |
| | OLIVEIRA, Sulivan Silvestre. Crimes contra a fauna: competência da Justiça Estadual. p. 42-49 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [FAUNA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [JUSTIÇA ESTADUAL] [COMPETÊNCIA] |
| | LYRA, Marcos Mendes. Dano ambiental. p. 49-83 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [INTERVENÇÃO ESTATAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CRIME AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| | GUERRA, Sinclair Mallet-Guy; SUAREZ, Miriam Liliana Hinostroza. Questões econômicas e implicações ambientais: visão introdutória. p. 84-106 Assunto(s) relacionado(s): [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [QUALIDADE DE VIDA] |
| | RIBAS, Luíz César. Os processos de gestão ambiental, de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais : escopo conceitual. p. 107-131 Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO DE RISCO] [MEIO AMBIENTE] [GESTÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | BARREIRA, Péricles Antunes. Associações de defesa do ambiente (ADAs): ONGs ambientalistas em Portugal. p. 132-135 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG] [PORTUGAL] |
| | SANTOS, Antonio Silveira Ribeiro dos. Reserva legal: importância e proteção jurídica. p. 136-138 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| | CUSTÓDIO, Helita Barreira. Agrotóxicos no sistema legal brasileiro. p. 139-164 Assunto(s) relacionado(s): [AGROTÓXICOS] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| | ACKER, Francisco Thomaz Van. Breves considerações sobre a Resolução 237, de 19.12.19978, do CONAMA, que estabelece critérios para o licenciamento ambiental. p. 165-169 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [CONAMA] |
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