Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1477 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 14131439 |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 5 |
| Número: | 17 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | ANGELES, Bruno N. Vite. Idéias para um Direito Penal Ambiental mexicano. p. 9-16 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [MÉXICO] |
| | RIBEIRO, Antônio de Pádua. Biodiversidade e direito. p. 17-20 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] |
| | SOARES, Guido F. S.. As ONGs e o direito internacional do Meio Ambiente. p. 21-64 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | JUCOVSKY, Vera Lucia R. S.. Meios de defesa do meio ambiente. Ação popular e participação pública. Brasil - Portugal. p. 65-111 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [AÇÃO POPULAR] [DIREITO COMPARADO] [BRASIL] [PORTUGAL] |
| | PAZZAGLINI FILHO, Marino. Princípios constitucionais e improbidade administrativa ambiental. p. 112-122 Assunto(s) relacionado(s): [IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA] [MEIO AMBIENTE] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [DIREITO AMBIENTAL] |
| | LEITE, José Rubens Morato. Ação popular: um exercício da cidadania ambiental?. p. 123-140 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO POPULAR] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [ASPECTOS JURÍDICOS] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | OLIVEIRA, Antônio Inagê de Assis. Avaliação de impacto ambiental X estudo de impacto ambiental. p. 141-153 Assunto(s) relacionado(s): [AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL - AIA] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] |
| | MUSETTI, Rodrigo Andreotti. Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal. p. 154-159 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [RESERVA FLORESTAL] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| | GOMES, Luís Roberto. O princípio da função social da propriedade e a exigência constitucional de proteção ambiental. p. 160-178 Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | DAWALIBI, Marcelo. Licença e autorização ambiental?. p. 179-187 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] |
| | RODRIGUES, José Eduardo Ramos. Aspectos jurídicos das matas ciliares: preservação e recuperação. p. 188-193 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MATAS CILIARES] [RESERVA FLORESTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| | BUGLIONE, Samantha. O desafio de tutela o meio ambiente. p. 194-220 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ASPECTOS ECONÔMICOS] |
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