Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1483 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 14131439 |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 7 |
| Número: | 27 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | KANIARU, Donald. The role of Unep in the development of environmental law. p. 9-25 Assunto(s) relacionado(s): [CONFERÊNCIA INTERNACIONAL] [MEIO AMBIENTE] |
| | DOUROJEANNI, Marc J.. Conflictos socio-ambientales en unidades de conservación de América Latina. p. 26-50 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONFLITO SOCIAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [AMBIENTALISMO] [ÍNDIO] |
| | SILVA, José Afonso da. Fundamentos constitucionais de proteção do meio ambiente. p. 51-57 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] |
| | DERANI, Cristiane. A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da "função social". p. 58-69 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
| | ROCHA, Fernando A. N. Galvão da. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. p. 70-126 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] |
| | CUSTÓDIO, Helita Barreira. Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados. p. 127-165 Assunto(s) relacionado(s): [PRODUTO TRANSGÊNICO] [DIREITO DO CONSUMIDOR] [DIREITO COMPARADO] |
| | SANTOS JUNIOR, Humberto Adami; LOURES, Flavia Tavares Rocha. O papel fundamental do advogado na aplicação da justiça ambiental e no combate ao racismo ambiental. p. 166-188 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [MEIO AMBIENTE] [JUSTIÇA AMBIENTAL] [ADVOGADO] |
| | SANTOS, Marcelo Moreira dos. Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá. p. 189-207 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [ASPECTOS JURÍDICOS] [MEIO AMBIENTE] [AMAPÁ] |
| | CAZETTA, Ubiratan. A competência federal e os crimes contra o meio ambiente: uma crítica à jurisprudência dos Tribunais Superiores. p. 208-222 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [CONFLITO DE JURISDIÇÃO] [JUSTIÇA FEDERAL] [TRIBUNAIS SUPERIORES] |
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