Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1485 |
Tipo: | Periódico (P) |
ISBN/ISSN: | 14131439 |
Título: | Revista de direito ambiental |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Volume: | 7 |
Número: | 25 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | LÓPEZ, Alba Nogueira. Ecoauditorías: nuevo enfoque del derecho comunitario ambiental y corresponsabilización privada. La reforma del reglamento comunitario de ecogestión y ecoauditorías. p. 9-27 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMUNITÁRIO] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [UNIÃO EUROPÉIA] |
![]() | DROBENKO, B.. Les Nouveaux grands principes du droit moderne de l"eau. p. 28-58 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RECURSOS HÍDRICOS] [UNIÃO EUROPÉIA] |
![]() | STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Áreas contaminadas e a obrigação do poluidor de custear: um diagnóstico para dimensionar o dano ambiental. p. 59-78 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [RESÍDUO INDUSTRIAL] [DIREITO COMPARADO] |
![]() | GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes. Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos. p. 79-94 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [INVASÃO URBANA] [HABITAÇÃO] [LOTEAMENTO] [ASPECTOS SOCIAIS] |
![]() | RIBAS, Lídia Maria Lopes Rodrigues. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. p. 95-107 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] |
![]() | LEUZINGER, Márcia Dieguez. Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização. p. 108-128 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ESTAÇÃO ECOLÓGICA] [RESERVA BIOLÓGICA] [PROPRIEDADE] [INDENIZAÇÃO] |
![]() | LABARRÈRE, Maria de Fátima Freitas. Unidades de conservação e o direito. p. 129-151 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [PARQUE NACIONAL] [ESTAÇÃO ECOLÓGICA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | BUGALHO, Nelson R.. Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente. p. 152-174 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [FLORA] [CRIME AMBIENTAL] |
![]() | ANTUNES, Paulo de Bessa. Indústria siderúrgica: impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta. p. 175-192 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [INDÚSTRIA SIDERURGICA] [CONTROLE DA POLUIÇÃO] [CRIME AMBIENTAL] |
![]() | AGUIAR, Ruy Rosado de. O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. p. 193-206 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [COMPETÊNCIA LEGISLATIVA] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] [JUSTIÇA FEDERAL] |
![]() | SCHEIBE, Virgínia Amaral do Cunha. O regime constitucional das águas. p. 207-218 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [RECURSOS HÍDRICOS] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] |