Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1515 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 14131439 |
| Título: | Revista de direito ambiental |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 20 |
| Número: | 77 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | TRINDADE, André Karan; FREGAPANE, Antonio Trevisan. Levando a sério o estado ambiental de direito : o papel da jurisdição no constitucionalismo ecológico-dirigente. p. 17-55 Assunto(s) relacionado(s): [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] [DIREITO AMBIENTAL] [ASPECTOS AMBIENTAIS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | CARVALHO, Délton Winter de. Responsabilidade civil do estado por desastre naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção . p. 137-168 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE DO ESTADO] [DESASTRES NATURAIS] |
| | MOREIRA, Rafael Martins Costa. O princípio da adstrição na jurisdição civil ambiental. p. 169-196 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO CIVIL] [ASPECTOS AMBIENTAIS] [CAUSA PETENDI] [MEIO AMBIENTE] |
| | ABEL, Nathália. A reparação do dano ambiental individual . p. 197-216 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] |
| | MENEZES, Rubens Losada de. Relação de avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica . p. 227-264 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| | FAGANELLO, Célia Ferrari;SANTOS, Álvaro Rafael Almeida. Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica . p. 265-314 Assunto(s) relacionado(s): [LICITAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLÍTICA AMBIENTAL] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| | LEUZINGER, Márcia Dieguez. Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001. p. 315-334 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [RECURSOS GENÉTICOS] [CONHECIMENTO TRADICIONAL] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | MENDES JUNIOR, José Rogério de Souza;REIS, João Rodrigo Leitão;CARDOSO, Jarcineide Pinheiro. Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : Estado da Arte no estado do Amazonas. p. 335-361 Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [BIODIVERSIDADE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | GODOY, Larissa Ribeiro da Cruz. O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América. p. 361-414 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DIREITO COMPARADO] [ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | FREITAS, Wladimir Passos de . Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente. p. 415-429 Assunto(s) relacionado(s): [BACIA HIDROGRÁFICA] [EXPLORAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| | FREITAS, Wladimir Passos de . Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente. p. 415-429 Assunto(s) relacionado(s): [BACIA HIDROGRÁFICA] [EXPLORAÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| | PEREIRA, Reginaldo;BURTET, Giani. Ativismo ambientalista atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia . p. 461-498 Assunto(s) relacionado(s): [NANOTECNOLOGIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG] [DIREITO COMPARADO] [BRASIL] [ESTADOS UNIDOS] |
| | MATA, Jamile Bergamaschine;SOUZA, Laura Felipe de. O desenvolvimento regional e a proteção ambiental uma análise da iniciativa para a Integração da infraestrutura regional Sul-Americana. p. 499-530 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [IMPACTO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | GAMBA, Juliane Caravieri Martins. A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional . p. 531-562 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | NEVES, Rafaela Teixeira; MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro . p. 563-587 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [ACESSO À INFORMAÇÃO] |
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