Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	503
Tipo:	Anais (A)
Chamada:	349.6 C749
Título:	Agricultura e meio ambiente
Autor(es):	CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL (4. : 2000 : São Paulo , SP) .
Editora:	IMESP
Data de publicação:	2000
Situação:	Disponível
Assuntos:	[DIREITO AMBIENTAL] [CONGRESSO INTERNACIONAL]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	STONE, Christopher D. . Agriculture and the enviroment. p. 3-11 Assunto(s) relacionado(s): [AGRICULTURA] [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA]
	LAZARUS, Richard J. . The greening of America and the graying of United States . p. 13-38 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [HISTORIA] [ESTADOS UNIDOS]
	HANNAM, Ian;BOER, Ben. Land degradation and international environmental law . p. 39-51 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
	HANNAM, Ian. A global view of the law and policy to manage land degradation . p. 53-66 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SOLO]
	HANNAM, Ian . Land husbandry and international environmental law and policy . p. 67-77 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [GESTÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SOLO]
	CASTRO, Antonio Alberto Jorge Farias . Cerrados do Brasil e do Nordeste: produção, hoje, deve também incluir manutenção da biodiversidade . p. 79-87 Assunto(s) relacionado(s): [CERRADO] [BIODIVERSIDADE] [FLORA]
	BENJAMIN, Antonio Herman . Ascensão e queda do Código Florestal da medida provisória n. 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto . p. 89-103 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [PROJETO DE LEI]
	INAGÊ, Antonio . Observações sobre a resolução Conama n. 237. p. 105-122 Assunto(s) relacionado(s): [CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA)] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL]
	CRUZ, Danilo José Matos . Sistema de licenciamento ambiental e sua problemática na estrutura do estado composto. A situação brasileira: reflexos da repartição constitucional de competências. O exemplo das atividades de agronegócios. p. 123-153 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [COMPETÊNCIA]
	SAMPAIO, José Adércio Leite. Entre a fome e a biodiversidade. Excurso sobre o paradoxo brasileiro. p. 157-167 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [BIOSEGURANÇA] [LEI N. 8974/95]
	BENATTI, José Heder. Segurança alimentar e a crise do paradigma produtivista: repercussões no conceito jurídico da função social da propriedade . p. 169-183 Assunto(s) relacionado(s): [IMÓVEL RURAL] [PRODUÇÃO AGRÍCOLA] [ALIMENTO]
	SANTILLI, Juliana . A ação civil pública como meio processual para impedir a concessão de créditos oficiais a atividades lesivas ao meio ambiente . p. 185-189 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL]
	MOSCOGLIATO, Marcelo . Exploração de recursos minerais: questão ambiental ou patrimonial?. p. 191-198 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO] [JUSTIÇA FEDERAL] [COMPETÊNCIA] [MINERAÇÃO] [CRIME AMBIENTAL]
	COSTA NETO, Nicolau Dino de Castro e. Código Florestal e agronegócio: adversários ou aliados? . p. 199-213 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [RESERVA FLORESTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TUTELA AMBIENTAL] [POLÍTICA AMBIENTAL]
	MACHADO, Paulo Affonso Leme . O uso do fogo na floresta e demais formas de vegetação . p. 215-226 Assunto(s) relacionado(s): [INCÊNDIO FLORESTAL] [QUEIMADA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
	CARRAMENHA, Roberto. Atividade agrária e seu licenciamento ambiental . p. 227-235 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AGRÍCOLA] [IMPACTO AMBIENTAL]
	WIEDMANN, Sônia Maria Pereira. Agronegócios e fauna aspectos, éticos, jurídicos e econômicos . p. 237-243 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [FAUNA] [CAÇA] [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL]
	GUEDES, Alexandre de Matos;ARRUDA, Domingos Sávio de Barros . Da impossibilidade do poder público e das instituições financeiras de sua propriedade de financiar proprietários e possuidores de área rural que não tenham preservado as áreas de proteção permanente situadas em seus respectivos prédios . p. 247-254 Assunto(s) relacionado(s): [FINANCIAMENTO AGRÍCOLA] [CRÉDITO RURAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL]
	CONTE, Ana Carolina Papacosta;SOARES, Inês Virgínia Prado. Licenciamento de agrotóxicos e controle social . p. 255-266 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEFENSIVO AGRÍCOLA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
	TUGLIO, Vania Maria . Pecuária e crueldade contra animais . p. 267-271 Assunto(s) relacionado(s): [ANIMAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [LEI N. 10359/99]
	LIMA, André . A proposta do Conama para a proteção e o uso sustentável das florestas e demais formas de vegetação nativa no Brasil . p. 273-281 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS NATURAIS] [SOLO] [RESERVA LEGAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
	BIRNFELD, Carlos André Sousa . O enquadramento do meio ambiente como direito fundamental e suas repercussões na função ambiental da propriedade rural . p. 283-298 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS FUNDAMENTAIS]
	YEGANIANTZ, Levon;MACÊDO, Manoel Moacir Costa . Sociologia jurídica e ética: conflitos e sinergias entre política agrícola e ambiental . p. 299-314 Assunto(s) relacionado(s): [PRODUÇÃO AGRÍCOLA] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [SUSTENTABILIDADE] [PRODUTIVIDADE]
	SILVA, Maria Antonieta M. L. e;SILVA, Zenobio A.G.P. da Gama e;. De volta ao tempo dos patrões? A manutenção da floresta em reservas extrativistas . p. 315-325 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE PRESERVAÇÃO] [FLORESTAS] [AGROPECUÁRIA]
	AYALA, Patryck de Araújo. A propriedade rural no estado ambiental: o espaço dos deveres públicos fundamentais . p. 327-341 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS FUNDAMENTAIS]
	TUGLIO, Vania Maria . Crueldade contra animais nas festas de peão de boiadeiro . p. 343-351 Assunto(s) relacionado(s): [ANIMAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL]
	GURGEL, Viviane Amaral . Elementos jurídicos e econômicos para a agricultura sustentável . p. 359-370 Assunto(s) relacionado(s): [AGROECOLOGIA] [AGRICULTURA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
	CABRAL, Viviane Benini . Pecuária e crueldade contra os animais à luz da lei. p. 371-376 Assunto(s) relacionado(s): [ANIMAL] [PROTEÇÃO] [CRIME AMBIENTAL]
	AMARAL, Paulo Henrique do . Tributação ambiental . p. 377-391 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO]
	BENJAMIN, Antônio Herman . Código Florestal: a reforma proposta pelo Conama e a nova MP n. 1.956-50. p. 395-412 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA]
	Medida provisória n. 1956/50, de 27 de maio de 2000 (Código Florestal). p. 413-419 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA 1956/00]
	Emendas do Ministério Público Brasileiro à proposta Conama de conversão da medida provisória do Código Florestal . p. 435-443 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [PROJETO DE LEI] [ALTERAÇÃO]
	Proposta de anteprojeto de lei de conversão da medida provisória 1956/47 (versão provisória 1). p. 445-451 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA N.1956/00] [ALTERAÇÃO]
	Proposta de anteprojeto de lei de conversão da medida provisória 1956/47 (versão provisória 2). p. 453-461 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLORESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA 1956/00] [ALTERAÇÃO]
	Contribuição do Ministério do Meio Ambiente ao PLC Micheletto. p. 463-471 Assunto(s) relacionado(s): [CÓDIGO FLOESTAL] [MEDIDA PROVISÓRIA N.1956/00] [ALTERAÇÃO]

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