Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	1558
Tipo:	Periódico (P)
Título:	Revista do Superior tribunal de Justiça
Editora:	STJ
Volume:	27 t.2
Número:	239
Situação:	Disponível
Assuntos:	[PERIÓDICO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	BODNAR, Zenildo. Proteção jurídica dos quilombolas : sustentabilidade e meio ambiente. p. 651-656 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [REINTEGRAÇÃO DE POSSE] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]
	PAIVA, Carlos Magno de Souza. Tombamento. p. 676-682 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [BENFEITORIA]
	PAIVA, Carlos Magno de Souza. Tombamento. p. 714-720 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PATRIMONIO CULTURAL] [PLANO DIRETOR] [BRASÍLIA/DF]
	CUNHA FILHO, Francisco Humberto;SOARES, Inês Virgínia Prado. Tombamento geral na visão do STJ. p. 730-736 Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ)] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO]
	PAIVA, Carlos Magno de Souza. Direito de construir e ação demolitória. p. 747-751 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [DIREITO DE CONSTRUIR] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]
	MIRRA, Alvaro Luiz Valery. Processo civil Ambiental : ação civil pública. p. 764-771 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO NATURAL] [CONSTRUÇÃO] [MATA CILIAR] [POLUIÇÃO] [REPARAÇÃO DE DANO] [DANO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]
	DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Processo civil ambiental. p. 788-799 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [ÁCIDO SULFÚRICO] [VAZAMENTO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA]
	STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Processo civil Ambiental. p. 816-830 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [DANO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA]
	MELO, Melissa Ely. Processo Civil Ambiental. p. 836-841 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [RESERVA FLORESTAL] [VEGETAÇÃO NATIVA] [REPARAÇÃO DE DANO]
	MAZZILLI, Hugo Nigro. Processo civil ambiental. p. 846-851 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [TRATAMENTO DE ÁGUA] [TRATAMENTO DO ESGOTO] [SANEAMENTO BÁSICO] [DEFESA AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO PÚBLICO] [CÓRREGO BOA ESPERANÇA]
	GISI, Maria José. Processo Civil Ambiental. p. 855-860 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [DEMOLIÇÃO] [BENS PÚBLICOS] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]
	MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Processo civil ambiental. p. 867-872 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INFRAÇÃO AMBIENTAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DANO AMBIENTAL] [EDIFICAÇÕES]
	SARLET, Ingo Wolfgang;FENSTESEIFER, Tiago. Processo civil ambiental. p. 885-899 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [OCUPAÇÃO DO SOLO] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [SERRA DO GUARARU]
	MELO, Melissa Ely;SILVEIRA, Paula Galbiatti. Ação popular. p. 896-901 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [AÇÃO POPULAR] [DANO AMBIENTAL] [TERRAPLANAGEM]
	RODRIGUES, Marcelo Abelha. Legitimação para agir. p. 908-920 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [EXTRAÇÃO] [CERÂMICA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
	PEREZ, Eliziana da Silveira. Legitimação para agir. p. 928-936 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [TERRENO DE MARINHA] [MATA ATLÂNTICA]
	SOARES, Inês Virgínia Prado;CUNHA FILHO, Francisco Humberto. Legitimação para agir. p. 940-947 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [TOMBAMENTO] [BEM CULTURAL]
	FENSTERSEIFER, Tiago. Legitimação para agir. p. 959-964 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DANO AMBIENTAL] [PARQUE LAGE]
	FERREIRA, Heline SiviniAGOSTINI, Andréia Mendonça. Competência. p. 989-996 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [AÇÃO RESCISÓRIA] [GUARATUBA/PR] [EDIFICAÇÕES] [DIREITO URBANÍSTICO] [EDIFÍCIOS]
	RODRIGUES, Marcelo Abelha. Competência. p. 1008-1022 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [REPARAÇÃO DO DANO] [MEIO AMBIENTE] [RESÍDUO TÓXICO] [DERRAMAMENTO] [ACIDENTE AMBIENTAL]
	LEAL JÚNIOR, Cândido Alfredo Silva. Competência. p. 1037-1045 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [LICENÇA AMBIENTAL] [CONSTRUÇÃO] [INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN]
	LAYDNER, Patricia Antunes. Competência. p. 1051-1056 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PESCA] [PESCADOR] [SEGURO DESEMPREGO]
	BODNAR, Zenildo. Competência ambiental : Legitimidade do Ministério Público Federal. p. 1068-1071 Assunto(s) relacionado(s): [COMPETÊNCIA AMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [LEGITIMIDADE] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [VAZAMENTO DE ÓLEO] [SERRA DO MAR]
	BELLO FILHO, Ney de Barros. Denunciação da lide. p. 1080-1086 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DENUNCIAÇÃO DA LIDE] [INDENIZAÇÃO] [REPARAÇÃO DO DANO] [DANO AMBIENTAL] [PETROBRÁS]
	NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Litisconsórcio necessário. p. 1102-1106 Assunto(s) relacionado(s): [LITISCONSÓCIO] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [DANO AMBIENTAL] [PRAIA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [POLUIÇÃO]
	JODAS, Natália. Interesse de agir. p. 1114-1119 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [AGRICULTURA] [RESERVA FLORESTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [VEGETAÇÃO NATIVA]
	LEUZINGER, Márcia Dieguez. Interesse de agir. p. 1125-1131 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [DEMOLIÇÃO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DANO AMBIENTAL]
	FERREIRA, Ximena Cardoso. Interesse de agir. p. 1137-1140 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [AVERBAÇÃO] [RESERVA LEGAL]
	MARINONI, Luiz Guilherme. Inversão do ônus da prova. p. 1158-1161 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [ÔNUS DA PROVA] [PETROBRÁS] [CONTAMINAÇÃO] [MERCÚRIO] [MINISTÉRIO PÚBLICO]
	STEIGLEDER, Annelise Monteiro;MARCHESAN, Ana Maria Moreira;CAPPELLI, Silvia. Inversão do ônus da prova. p. 1169-1176 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [REPARAÇÃO DO DANO] [NEXO DE CAUSALIDADE] [DANO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [IMPACTO AMBIENTAL] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [ÔNUS DA PROVA]
	MOREIRA, Danielle de Andrade. Inversão do ônus da prova. p. 1202-1224 Assunto(s) relacionado(s): [ÔNUS DA PROVA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [REPARAÇÃO DO DANO] [PROVA PERICIAL]
	DERANI, Cristiane. Inversão do ônus da prova. p. 1234-1240 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [POLUIÇÃO] [PROVA PERICIAL] [CARBONATO DE SÓDIO]
	SOUZA, Kleber Isaac Silva de. Provimentos cautelares. p. 1251-1260 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTRUÇÃO CIVIL] [BALNEÁRIO CAMBORIU/SC] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [ZONA COSTEIRA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [ORLA MARÍTIMA]
	MAZZILLI, Hugo Nigro. Provimentos cautelares. p. 1273-1276 Assunto(s) relacionado(s): [ANTECIPAÇÃO DE TUTELA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DEMOLIÇÃO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INDENIZAÇÃO]
	SARAIVA NETO, Pery. Julgamento ultra ou extra petita. p. 1288-1296 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE] [TUTELA AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]

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