Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	1546
Tipo:	Livro (L)
ISBN/ISSN:	9788520363669
Chamada:	349.6 M637i
Título:	Infraestrutura no direito do ambiente
Autor(es):	MILARÉ, Édis et al.
Editora:	Revista dos Tribunais
Data de publicação:	2016
Situação:	Disponível
Assuntos:	[DIREITO AMBIENTAL] [INFRAESTRUTURA]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	MILARÉ, Edis;DIAS, Maria Camila Cozzi Pires de Oliveira. A articulação entre o poder público e o empreendedor na gestão ambiental de empreendimentos de infraestrutura . p. 17-32 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] [PODER PÚBLICO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [REFLORESTAMENTO]
	NOGUEIRA, Duarte. Desafios e perspectiva da infraestrutura de transporte no Brasil. p. 33-58 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTES] [INFRAESTRUTURA] [CONCESSÃO RODOVIÁRIA] [FERROVIA] [MOBILIDADE] [BANCO] [FINANCIAMENTO]
	FREITAS, Juarez. Direito da infraestrutura, investimentos públicos e o teste de sustentabilidade . p. 59-72 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [INFRAESTRUTURA] [INVESTIMENTO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [POLÍTICAS PÚBLICAS]
	MEDEIROS NETO, Elias Marques de . A audiência do saneamento compartilhado : art. 357, 3, do novo Código de Processo Civil. p. 73-84 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO] [SUJEITO PROCESSUAL]
	MUKAI, Toshio. Contratações públicas: atualidades e perspectiva . p. 85-94 Assunto(s) relacionado(s): [CONTRATO ADMINISTRATIVO] [PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CONCESSÃO] [INFRAESTRUTURA]
	SCHWIND, Rafael Wallbach. Parcerias públicos-privadas para a gestão de unidade de conservação : o sistema do Whole Park e o caso da PPP da Rota Lund. p. 95-116 Assunto(s) relacionado(s): [PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADAS (PPP)] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [GESTÃO AMBIENTAL] [BENS PÚBLICOS]
	SANT'ANNA, Mariana Senna. Relevância do estudo de impacto de vizinhança no âmbito dos projetos de infraestrutura . p. 117-150 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [USO DO SOLO] [LOTEAMENTO] [TRANSPORTE PÚBLICO] [GESTÃO PARTICIPATIVA] [INFRAESTRUTURA]
	BALERONI, Rafael Batista. Responsabilidade civil de financiadores por danos ambientais decorrentes de projetos por eles financiados . p. 151-204 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [MEIO AMBIENTE] [NEXO DE CAUSALIDADE] [INSTITUIÇÃO FINANCEIRA] [DANO AMBIENTAL]
	GÓES, Anna Paula Barbosa de Carvalho;FONSECA, Marcelo Beltrão. A arbitragem como instrumento peara a solução de controvérsias ambientais . p. 205-226 Assunto(s) relacionado(s): [ARBITRAGEM] [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [CONFLITO AMBIENTAL]
	ARTIGAS, Priscila Santos;DIAS, Maria Camila Cozzi Pires de Oliveira. Reposição florestal e empreendimentos de infraestrutura . p. 227-250 Assunto(s) relacionado(s): [REPOSIÇÃO FLORESTAL] [EMPREENDIMENTO DE INFRAESTRUTURA]
	NERY, Ana Luiza. Compromisso de ajustamento de conduta (TAC) na solução de controvérsias ambientais relacionadas às obras de infraestrutura . p. 251-270 Assunto(s) relacionado(s): [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [LEI 9.605/1998] [NATUREZA JURÍDICA] [GESTÃO AMBIENTAL]
	ARAGÃO, Alexandra. A natureza também e uma estrutura (a infraestrutura verde). p. 271-288 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [INFRAESTRUTURA] [REDES ECOLÓGICAS] [RECURSOS AMBIENTAIS] [SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS]
	BASTOS, Marina Montes. Avaliação ambiental estratégica para políticas públicas, planos e programas governamentais de infraestrutura no Brasil . p. 289-314 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - AAE] [PROGRAMA GOVERNAMENTAL]
	SANT'ANNA, Luiz Fernando Henry [et al.]. A necessária sistematização de interlocução entre os órgão públicos no âmbito dos processos de licenciamento ambiental das obras de infraestrutura . p. 315-346 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [NATUREZA JURÍDICA] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [COMPETÊNCIA] [OBRAS DE INFRAESTRUTURA] [DIREITO COMPARADO]
	TORRES, Marcos Abreu. O licenciamento ambiental de infraestrutura na encruzilhada . p. 347-370 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [INFRAESTRUTURA] [INVESTIMENTO]
	VIANNA, Godofredo Mendes. O tribunal Marítimo e seu papel nos acidentes ambientais . p. 371-386 Assunto(s) relacionado(s): [ACIDENTE AMBIENTAL] [TRIBUNAL MARÍTIMO] [CRIAÇÃO] [COMPETÊNCIA] [JURISDIÇÃO]
	BICALHO, Alécia Paolucci Nogueira. Resolutividade das políticas públicas de resíduos sólidos por gestão associada via Parceria Pública-Privada . p. 387-414 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADAS (PPP)] [CONSÓRCIO] [CONVÊNIOS] [SERVIÇOS PÚBLICOS]
	LEITE JUNIOR, Edgard Hermelino;BUCCOLO, Marcia;BARONE, Mario Rossi. Infraestrutura aeroportuária no contexto do direito do ambiente. p. 415-438 Assunto(s) relacionado(s): [INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA] [CONTRATO DE CONCESSÃO] [DIREITO AMBIENTAL]
	BERNARDI, Ricardo. Infraestrutura aeroportuária no contexto do direito ambiental . p. 439-460 Assunto(s) relacionado(s): [AERÓDROMOS] [DIREITO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [AEROPORTO] [GESTÃO AMBIENTAL] [EMISSÃO DE GASES] [AERONAVES]
	MUKAI, Sylvio Toshiro. Empreendimentos aeroportuários e a necessidade de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV. p. 461-476 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [AERÓDROMOS] [AEROPORTO] [EMPREENDIMENTO]
	PORTES, Carlos Eduardo B.;KUNIY, Adriana Akemi. Legislação ambiental e medidas de manejo para minimizar os riscos de acidentes com aves nos sítios aeroportuários . p. 477-498 Assunto(s) relacionado(s): [LEGISLAÇÃO AMBIENTAL] [FAUNA] [ACIDENTE AEROVIÁRIOS] [GESTÃO DE RISCO]
	BECHERA, Erika. Gerenciamento de resíduos sólidos em aeroportos . p. 499-520 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [AEROPORTO] [PLANO DE GERENCIAMENTO] [RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA] [COLETA SELETIVA]
	MATTEI, Juliana Flávia;GALHANO, Mayra;GIOVANELLI, Rafael. As atividades de transporte aéreo e eventualidade de danos ambientais por emissão atmosférica . p. 521-550 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTE AÉREO] [DANO AMBIENTAL] [AQUECIMENTO GLOBAL] [GASES DE EFEITO ESTUFA - GEE] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL]
	SANTOS, Àlvaro Rodrigues dos . Hidrovias interiores : impactos derivados de obras civis e hidráulicas sobre o meio físico geológico. p. 551-566 Assunto(s) relacionado(s): [HIDROVIAS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
	MORAIS, Roberta Jardim de [et al.]. O licenciamento ambiental de hidrovias que perpassam por terras indígenas. p. 567-588 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [HIDROVIAS] [TERRA INDIGENA]
	ARTIGAS, Priscila Santos;GOMES, Maria Clara R. Alves. Lei 13.081/2015 : a necessidade de planejamento estratégico entre os empreendimentos hidrelétricos e a navegação . p. 589-602 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 13081/2015] [TRANSPORTE AQUAVIÁRIO] [ENERGIA HIDRELÉTICA] [TRANSPORTE FLUVIAL]
	ROCHA, Marlon;DI PIERRO, Luis Fernando. Panorama do transporte hidroviário de cargas no Brasil el seus principais aspectos ambientais . p. 603-628 Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTE HIDROVIÁRIO] [TRANSPORTE DE CARGA] [NAVEGAÇÃO] [TIPOS DE CARGAS] [LOGISTICA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
	BUSSINGER, Frederico. Obstáculo no caminho das hidrovias brasileiras. p. 629-640 Assunto(s) relacionado(s): [HIDROVIAS] [TRANSPORTE HIDROVIÁRIO] [PLANEJAMENTO] [USO MÚLTIPLO DE ÁGUA]
	SILVA, Bruno Campos. Lei 12.815/2013 e o direito ambiental : Alguns aspectos relevantes . p. 641-672 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 12.815/2013] [PORTOS] [ATIVIDADE PORTUÁRIA] [MEIO AMBIENTE] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
	ALMEIDA, André Luis Coentro. Parceria Público-Privada no âmbito dos portos organizados . p. 673-692 Assunto(s) relacionado(s): [PARCERIAS PÚBLICA-PRIVADAS (PPP)] [PORTOS] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] [CONTRATO] [INVESTIMENTO]
	BIM, Eduardo Fortunato. Competência para condução do licenciamento ambiental de portos e terminais portuários. p. 693-736 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [TERMINAL PORTUÁRIO] [PORTOS] [COMPETÊNCIA] [LEI COMPLEMENTAR 140/2011]
	RODRIGUES, João Roberto;FRANCO, Rita Maria Borges. Aspectos controvertidos sobre o caráter de utilidade pública dos terminais de uso privado para fins de intervenção e supressão em áreas de preservação permanente . p. 737-768 Assunto(s) relacionado(s): [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [TERMINAL PORTUÁRIO] [USO PRIVADO] [UTILIDADE PÚBLICA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP]
	MORAIS, Roberta Jardim de [et al.]. Os empreendimentos portuários e a Unidade de Conservação de proteção das zonas costeira e marinhas. p. 769-796 Assunto(s) relacionado(s): [PORTOS] [TERMINAL PORTUÁRIO] [EMPREENDIMENTO] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] [UTILIDADE PÚBLICA] [INTERESSE PÚBLICO] [USO SUSTENTÁVEL]
	TRINDADE, Gustavo. Empreendimentos portuários e os planos diretores municipais . p. 797-814 Assunto(s) relacionado(s): [PORTOS] [GLOBALIZAÇÃO] [TRANSPORTE MARÍTIMO] [FEDERALISMO] [COMPETÊNCIA] [LEI 12.815/2013] [EMPREENDIMENTO] [TERMINAL PORTUÁRIO] [PLANO DIRETOR] [DIREITO URBANÍSTICO]
	MAGRI, Cinthia Hialys Koziura;BENTO, Luciana Rangel Nogueira. A responsabilidade ambiental : administrativa, civil e penal por acidentes marítimos. p. 815-849 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [ACIDENTE MARÍTIMO] [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [SEGURO AMBIENTAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL]
	CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. Reflexos da Lei de Política Nacional de resídios no licenciamento das atividades portuárias. p. 849-866 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO]
	CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira da. A caracterização das cargas apreendidas como resídios sólidos no licenciamento das atividades portuárias . p. 849-866 Assunto(s) relacionado(s): [RESÍDUOS SÓLIDOS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS] [ATIVIDADE PORTUÁRIA] [GESTÃO DE RESÍDUOS]
	MAGRI, Cinthia Hialys Koziura;BENTO, Luciana Rangel Nogueira. A caracterização das cargas apreendidas como resíduos sólidos e sua gestão no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. p. 867-894 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SOLÍDOS] [LEI 12.305/2010] [GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SOLÍDOS] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL]
	POLONI, Daniela Fonzar. A relevância do plano de emergência individual para os empreendimentos portuários. p. 895-916 Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DE EMERGÊNCIA INDIVIDUAL - PEI] [COMPETÊNCIA] [HOMOLOGAÇÃO] [POLUIÇÃO] [MAR] [IMPACTO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [PORTOS] [EMPREENDIMENTO]
	CHAR, Armando. Riscos e seguros ambientais . p. 917-936 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURO AMBIENTAL] [RISCO AMBIENTAL]
	RODRIGUES, João Roberto;FRANCO, Rita Maria Borges. Problemática das áreas contaminadas identificadas em instalações portuárias. p. 937-960 Assunto(s) relacionado(s): [CONTAMINAÇÃO] [TERMINAL PORTUÁRIO] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL]
	ARTIGAS, Priscila Santos;CARVALHO, Lupércio Alves Cruz de. Empreendimentos de infraestrutura em território quilombola : aspectos fundiários e oitiva das comunidades . p. 961-975 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOS] [REGIME JURÍDICO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA]

Voltar Voltar | Selecionar | Imprime Imprimir a ficha | Pesquisar Nova pesquisa