Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1560 |
Tipo: | Periódico (P) |
Título: | Revista do Superior tribunal de Justiça |
Editora: | STJ |
Volume: | 27 t.1 |
Número: | 239 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [PERIÓDICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | AYALA, Patryck de Araujo [et al.]. Cumulação de obrigação de fazer, não fazer e de indenizar . p. 41-50 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [REPARAÇÃO DO DANO] [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | LEITE, José Rubens Morato;VENÂNCIA, Marina Demaria. Cumulação de obrigação de fazer, não fazer e de indenizar . p. 69-73 Assunto(s) relacionado(s): [HIDRELÉTRICA DO RIO PARANAÍBA] [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [PIRACEMA] [REFLORESTAMENTO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
![]() | LEITE, José Rubens Morato;VENÂNCIO, Marina Demaria. Dano ambiental moral coletivo. p. 87-94 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [ZOOLÓGICO] [DANO MORAL COLETIVO] [DESMATAMENTO] [PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR] [INDENIZAÇÃO] |
![]() | LEITE, José Rubens Morato;VENÂNCIO, Marina Demaria. Dano ambiental moral coletivo. p. 108-117 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [AMIANTO] [DANO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
![]() | PRESTES, Vanêsca Buzelato. Dano Ambiental Moral Coletivo. p. 125-130 Assunto(s) relacionado(s): [DANO MORAL COLETIVO] [LOTEAMENTO CLANDESTINO] [PARCELAMENTO DO SOLO] [UBERLÂNDIA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
![]() | SARLET, Ingo Wolfgang;FENSTERSEIFER, Tiago. Conflito entre o interesse público e o particular. p. 149-154 Assunto(s) relacionado(s): [PARCELAMENTO DO SOLO] [DANO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [TERRAS DA MARINHA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
![]() | MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Conflito entre o interesse público e o particular. p. 165-178 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [CONSTRUÇÃO CIVIL] [ZONA COSTEIRA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [ANTECIPAÇÃO DE TUTELA] |
![]() | MORAES, Kamila Guimarães de. Sentença incerta e ausência de detalhamento das medidas na obrigação de fazer. p. 184-191 Assunto(s) relacionado(s): [VAZAMENTO DE GÁS] [ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE DEJETOS INDUSTRIAIS - ETDI] [CUBATÃO (SP)] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [POLUIÇÃO] |
![]() | PERES, Fernanda Menna Pinto. Prescrição. p. 204-214 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [MATA ATLÂNTICA] [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [PRAZO PRESCRICIONAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
![]() | MOREIRA, Eliane Cristina Pinto. Imprescritibilidade do dano ambiental . p. 236-245 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [EXPLORAÇÃO] [MADEIRA] [TERRITÓRIO INDÍGENA] [REPARAÇÃO DO DANO] [INDENIZAÇÃO] |
![]() | PASSOS, Lidia Helena Ferreira da Costaa. Gerações futura, ambiente, moradia e segurança jurídica: ponderações de interesse públicos. p. 265-270 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [TERRENO DE MARINHA] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [VEGETAÇÃO NATIVA] [CONSTRUÇÃO CIVIL] |
![]() | AKAOUI, Fernando Reverendo Vidal. Solidariedade. p. 279-284 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [REPARAÇÃO DE DANO] [MEIO AMBIENTE] |
![]() | VIEGAS, Thais Emília de Souza. Solidariedade. p. 300-305 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [IMPACTO AMBIENTAL] [VIA PÚBLICA] [DANO AMBIENTAL] |
![]() | LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Solidariedade . p. 332-338 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [EXTRAÇÃO] [CARVÃO MINERAL] [MINERAÇÃO] [POLUIÇÃO] [RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA] |
![]() | CARVALHO, Délton Winter de. Solidariedade . p. 346-352 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [EXPLORAÇÃO] [ARGILA] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [INDENIZAÇÃO] [LITISCONSÓRCIO] |
![]() | VALLE, Raul Silva Telles do. Soliedariedade. p. 358-361 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [CANA-DE-AÇUCAR] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA] |
![]() | COUTO, Oscar Graça. Obrigações propter rem. p. 395-402 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] |
![]() | SOARES JÚNIOR, Jarbas;PINTO, Carlos Eduardo Ferreira. Indenização por dano ambiental : compensação ambiental e bis in idem. p. 416-424 Assunto(s) relacionado(s): [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
![]() | MAIA, Leonardo Castro. Mínimo existencial e meio ambiente. p. 446-452 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [MÍNIMO EXISTÊNCIAL] [SANEAMENTO BÁSICO] [REDE DE ESGOTO] |
![]() | LEITE, José Rubens Morato;SILVEIRA, Paula Galbiatti. Poluição sonora. p. 462-469 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [POLUIÇÃO SONORA] [ANÚNCIO] [DANO MORAL] [INDENIZAÇÃO] |
![]() | CAPPELLI, Sílvia. Poluição sonora. p. 487-494 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [POLUIÇÃO SONORA] [BAR] [MÚSICA] |
![]() | MARSCHESAN, Ana Maria Moreira. Unidade de conservação : plano de manejo e gestão. p. 505-511 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADE DE PRESERVAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
![]() | BELCHIOR, Germana Parente Neiva;MATIAS, João Luis Nogueira. Deveres do estado. p. 548-555 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [AGROPECUÁRIA] [PARQUE ESTADUAL DE JACUPIRANGA] [DANO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | LEME, Elton M. C.. Área de proteção integral. p. 580-586 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [MANDADO DE SEGURANÇA] [EXPLORAÇÃO] [MADEIRA] [DESAPROPRIAÇÃO] |