Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1569 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 12 |
| Número: | 70 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | GOMES, Magno Federici;PINTO, Wallace Douglas da Silva. Poder de polícia, conflitos de competência e entraves à proteção ao meio ambiente. p. 5-24 Assunto(s) relacionado(s): [PODER DE POLÍCIA] [COMPETÊNCIA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | MARANHÃO, Ney. Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais . p. 25-40 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [MEIO AMBIENTE DO TRABALHO] |
| | HAONAT, Ângela Issa;MACHADO, Paula Balbio;SOUZA, Ciro de Alencar. A responsabilidade civil do estado em decorrência de desastres ambientais : o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ee o dever de fiscalização estatal. p. 41-58 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO] [DESASTRE AMBIENTAL] [FISCALIZAÇÃO] |
| | SÁ, Priscila Zeni de. A (in)viabilidade da usucapião extrajudicial . p. 59-72 Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [REGISTRO IMOBILIÁRIO] [PROPRIEDADE] |
| | MICHEL, Voltaire de Freitas;DEITOS, Marc Antoni. O problema da data crítica no reconhecimento de terra indígenas : contribuição do direito canadense ao direito brasileiro. p. 73-89 Assunto(s) relacionado(s): [TERRA INDÍGENA] [DIREITO COMPARADO] [CANADÁ] [BRASIL] |
| | SOARES, Inês Virgínia Prado. Onde mora o meio ambiente cultural?. p. 90-125 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PATRIMONIO CULTURAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [BENS CULTURAIS] [SOCIOAMBIENTALISMO] |
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