Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1574 |
| Tipo: | Livro (L) |
| Chamada: | 349.6 R454r |
| Título: | Revista do advogado : direito ambiental |
| Editora: | AASP |
| Data de publicação: | 2017 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Tutelas jurisdicionais de prevenção e de precaução no processo coletivo ambiental. p. 9-17 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TUTELA JURISDICIONAL] |
| | OLIVEIRA JR., Antomar Viegas de;MAGRI, Ronald Victor Romero. Apropriação das áreas de preservação permanente por atividades de utilidade pública. p. 18-24 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DESAPROPRIAÇÃO] [UTILIDADE PÚBLICA] [CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | PINTO, Carlos Eduardo Ferreira. O Ministério Público e a resolução extrajudicial de conflitos. p. 25-31 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [INQUÉRITO CIVIL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] |
| | YOSHIDA, Consuelo Y. Moromizato. E experiência exitosa do caso "mexilhão-dourado". p. 32-40 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [MEDIAÇÃO] [CONCILIAÇÃO] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | CARVALHO, Délton Winter de. A juridicidade do cômputo da área de preservação permanente e da reserva legal a serem preservadas a título de bioma Mata Atlântica. p. 41-50 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [MATA ATLÂNTICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [LEI 11.428/2006] [RESERVA LEGAL] |
| | MILARÉ, Édis;FRANCO, Rita Maria Borges. Reparação integral : pensando melhor. p. 51-59 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [CULPA] [INDENIZAÇÃO] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] |
| | BIM, Carlos Eduardo. O descomissionamento das instalações off shore de petróleo e gás . p. 60-66 Assunto(s) relacionado(s): [PETRÓLEO] [GÁS NATURAL] [RESÍDUO SÓLIDO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLATAFORMA MARÍTIMA] [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | BECHARA, Erika. A crueldade contra animais em manifestações culturais e esportivas . p. 67-73 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DOS ANIMAIS] [TRADIÇÃO CULTURAL] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [CRIME AMBIENTAL] [IDENTIDADE CULTURAL] |
| | LANFREDI, Geraldo Ferreira. Infrações administrativas contra o meio ambiente. p. 74-89 Assunto(s) relacionado(s): [INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA] [CRIME AMBIENTAL] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [MULTA ADMINISTRATIVA] [DANO AMBIENTAL] |
| | FREITAS, Gilberto Passos de;AHMED, Flávio. Mediação ambiental como instrumento de pacificação de conflitos : breves considerações. p. 90-96 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITOS] [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA] [MEDIAÇÃO] [DANO AMBIENTAL] [INVASÃO URBANA] |
| | FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de . Multas administrativas ambientais . p. 97-104 Assunto(s) relacionado(s): [MULTA ADMINISTRATIVA] [CRIMES AMBIENTAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DÍVIDA ATIVA] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] [DANO AMBIENTAL] |
| | MAZZILLI, Hugo Nigro. O processo coletivo e os precedentes. p. 105-109 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO COLETIVO] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [MOTIVAÇÃO] [SENTENÇA] [DECISÃO JUDICIAL] [PROCESSO CIVIL] [SÚMULA VINCULANTE] |
| | MATTEI, Juliana Flávia;MORAIS, Roberta Jardim de. Ainda sobre as APPs de restinga no novo Código Florestal. p. 110-118 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [RESTINGA] [DIREITO FLORESTAL] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] |
| | MILARÉ, Lucas Tamer. A gravidade das mudanças climáticas e o ordenamento jurídico. p. 119-130 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [EFEITO ESTUFA] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] |
| | REISEWITZ, Lucia. O licenciamento ambiental e a prevenção de impactos em bens culturais acautelados. p. 130-136 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PATRIMONIO CULTURAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN] |
| | RODRIGUES, Marcelo Abelha. Tutela jurídica do meio ambiente, Lei de Ação Civil Pública e novo Código de Processo Civil. p. 137-146 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO CIVIL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | DANTAS, Marcelo Buzaglo. Restingas : controvérsias decorrentes da sua disciplina jurídica no Brasil. p. 147-152 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [RESTINGA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MATA ATLÂNTICA] |
| | MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Cavernas, patrimônio cultural e licenciamento ambiental . p. 153-160 Assunto(s) relacionado(s): [CAVERNA] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | LEMOS, Patrícia Faga Iglecias. Responsabilidade por danos ambientais : aplicabilidade da obrigação solidária contratual e da responsabilidade extracontratual solidária aos casos concretos. p. 161-167 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA] [NEXO CAUSAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
| | MACHADO, Paulo Affonso Leme. A Constituição da Cidade Antônoma de Buenos Aires e o meio ambiente. p. 168-170 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [BUENOS AIRES] [POLÍTICA URBANA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | ANTUNES, Paulo de Bessa. Advocacia ambiental . p. 171-173 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOCACIA] [DIREITO AMBIENTAL] |
| | ARTIGAS, Priscila Santos. O dano ambiental e o impacto negativo ao meio ambiente. p. 174-179 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | BÔAS, Regina Vera Villas;REMÉDIO, José Ângelo. Primeiras reflexões sobre a construção de uma teoria crítica do direito ambiental . p. 180-188 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [NORMA JURÍDICA] [TEORIA DO DIREITO] |
| | CARVALHO, Ricardo Cintra Torres de. A prova na ação civil pública. p. 189-194 Assunto(s) relacionado(s): [PROVA] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO DO CONSUMIDOR] [ÔNUS DA PROVA] [PRESUNÇÃO] [PROCESSO CIVIL] |
| | BARIONI, Rodrigo. A produção antecipada de provas sem requisito da urgência em matéria ambiental : repensando a estratégia dos litígios ambientais . p. 195-203 Assunto(s) relacionado(s): [PROVA] [DIREITO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [LEGITIMIDADE] |
| | MAGRI, Ronald Victor Romero;MAGRI, Cinthia Hialys Koziura. Algumas reflexões sobre sustentabilidade . p. 204-210 Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [USINAS HIDRELÉTRICAS] [IMPACTO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [TRATADO] |
| | MEDAGLIA, Sandra Mara Pretini. Revogação da Resolução Conama n. 303/2002 : controvérsias acerca do tema. p. 211-217 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [ZONEAMENTO COSTEIRO] [MATA ATLÂNTICA] |
| | ZAPATER, Tiago C. Vaitekunas. Área contaminadas e reparação integral : diferença entre obrigação propter rem e responsabilidade civil por dano ambiental. p. 218-228 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA CONTAMINADA] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] |
| | MUKAI, Toshio. O Supremo Tribunal Federal decide que há prescrição nas ações de reparação o erário por danos causados por ilícitos civis. p. 229-231 Assunto(s) relacionado(s): [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] [FAZENDA PÚBLICA] [PRESCRIÇÃO] [REPARAÇÃO DO DANO] [IMPROBIDADE AMBIENTAL] |
| | AGRELLI, Vanusa Murta. Estudo de risco sísmico no licenciamento ambiental : análise da proposição legislativa que pretende situar a exigibilidade de estudos sísmicos no corpo da Lei n. 6.938/1981. p. 232-240 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [TERREMOTO] [SISMOLOGIA] |
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