Biblioteca Passos de Freitas

Informações do exemplar

Detalhes do exemplar selecionado

Código:	1561
Tipo:	Periódico (P)
Título:	Revista do Superior tribunal de Justiça
Editora:	STJ
Volume:	27
Número:	238
Situação:	Disponível
Assuntos:	[PERIÓDICO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

	BELCHIOR, Germana Parente Neiva;MATIAS, João Luis Nogueira. Água. p. 30-38 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [DANO AMBIENTAL] [LOTEAMENTO CLANDESTINO] [MATA ATLÂNTICA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL]
	MEDEIROS, Fernanda Luiza Fontoura;ALBUQUERQUE, Letícia. Fauna : crueldade contra os animais. p. 52-58 Assunto(s) relacionado(s): [FAUNA] [CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [CONTROLE DE ZOONOSE]
	CODONHO, Maria Leonor Paes Cavalcanti; FERREIRA, Braulio Cavalcanti. Valoração do dano ambiental por morte de pássaros. p. 69-83 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [AGROTÓXICOS] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [POLUIÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [CONTAMINAÇÃO]
	LIXINSKI, Lucas. Pesca. p. 87-92 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [REDE DE ARRASTO] [CAMARÃO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]
	LEUZINGER, Márcia Dieguez. Pesca. p. 115-120 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [CRIME AMBIENTAL] [PIRACEMA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA]
	FREITAS, Gilberto Passos de. Pesca. p. 126-130 Assunto(s) relacionado(s): [PESCA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL]
	DINO, Nicolao;CAZETTA, Ubiratan. Flora : obrigação ambiental ex lege e propter rem. p. 150-165 Assunto(s) relacionado(s): [FLORA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [RESERVA LEGAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [SÃO PAULO] [PROPRIEDADE RURAL]
	LEME, Elton M.C.. Flora : obrigação ambiental ex lege e propter rem. p. 172-182 Assunto(s) relacionado(s): [FLORA] [IMÓVEL RURAL] [DESMATAMENTO] [VEGETAÇÃO NATIVA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INDENIZAÇÃO]
	NAVARRO, Gabriela Cristina Braga. Área de preservação permanente : proteção aos manguezais. p. 197-202 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [MANGUEZAIS] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]
	CHRISTMANN, Luiza Landerdahl. Área de preservação permanente . p. 214-219 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PROPRIEDADE RURAL] [RESERVA LEGAL]
	BIANCHI, Patrícia Nunes Lima. Área de preservação permanente . p. 245-253 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [REFLORESTAMENTO] [DEMOLIÇÃO]
	LOUBET, Luciano Furtado. Área de preservação permanente . p. 274-278 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [LICENÇA AMBIENTAL] [DEMOLIÇÃO] [CONSTRUÇÃO CIVIL] [REPARAÇÃO DO DANO] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]
	PRESTES, Vanêsca Buzelato. Área de preservação permanente . p. 288-294 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [LOTEAMENTO] [DIREITO DE CONSTRUIR] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [REGISTRO IMOBILIÁRIO]
	WEDY, Gabriel. Área de preservação permanente . p. 310-316 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [IMPACTO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [DESAPROPRIAÇÃO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [EDIFICAÇÕES]
	SARAIVA NETO, Pery. Reserva legal : responsabilidade ambiental do adquirente de área rural desprovida de reserva legal. p. 353-358 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [OBRIGAÇÃO PROPTER REM] [RESERVA LEGAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL]
	BENATTI, José Heder;TRECCANI, Girolano Domenico. Reserva legal. p. 393-400 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR)] [PROPRIEDADE RURAL] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE]
	VAZ, Paulo Affonso Brum. Reserva legal. p. 407-412 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PATRIMÔNIO FLORESTAL] [DANO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO AMBIENTAL] [COBERTURA VEGETAL]
	FREITAS, Gilberto Passos de. Reserva legal. p. 419-425 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA LEGAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [AVERBAÇÃO] [PROPRIEDADE RURAL]
	ROCHA, Luiz Fernando. Queimadas. p. 433-443 Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]
	ROCHA, Luiz Fernando. Queimadas. p. 433-443 Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]
	GONÇALVES, Ana Paula Rangel. Queimadas. p. 454-458 Assunto(s) relacionado(s): [QUEIMADAS] [CANA-DE-AÇUCAR] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL]
	FARIAS, Talden;CORREIA, Arícia Fernandes. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental : competência licenciadora . p. 491-511 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [RECURSOS NATURAIS] [DESASTRE ECOLÓGICO]
	LEITE, José Rubens Morato;SILVEIRA, Paula Galbiatti. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental : competência licenciadora . p. 520-527 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [FLORESTA DE CICUTA] [RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]
	GONÇALVES, Ana Paula Rengel;VENÊNCIO, Marina Demaria. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental : competência licenciadora . p. 552-558 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [REPARAÇÃO DO DANO] [PAVIMENTAÇÃO] [VIA PÚBLICA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DESMATAMENTO]
	MAIA, Leonardo Castro. Licenciamento ambiental e estudo prévio de impacto ambiental : competência licenciadora . p. 566-573 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PODER DE POLÍCIA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [CONAMA]
	STEIGLEDER, Annelise Monteiro. Invalidação de autorizações ambientais para aproveitamento de árvores caídas, secas ou morta do Parque Nacional das Araucárias. p. 602-608 Assunto(s) relacionado(s): [PARQUE NACIONAL DAS ARAUCÁRIAS] [ÁRVORE] [DESAPROPRIAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA]
	VAZ, Paulo Affonso Brum. Requisitos licenciatório . p. 615-619 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [AGROTÓXICOS] [EMBALAGEM PLÁSTICA] [RESPONSABILIDADE CIVIL]

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