Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1582 |
| Tipo: | Livro (L) |
| Chamada: | 349.6 D598d |
| Título: | DIREITO jurídico |
| Editora: | Escola da Magistratura Paulista |
| Data de publicação: | 2017 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [DIREITO URBANÍSTICO] [LICENÇA AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | IURA, Aalexandre Miura. Reflexões sobre ações civis públicas e a nova politica estadual de proteção dos mananciais . p. 47-57 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MANANCIAIS] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] [CAUSA DE PEDIR] [LEGITIMIDADE PASSIVA] |
| | THOMÉ, Cynthia. Desocupação de imóveis em centro urbano e seu impacto no acesso à moradia digna. p. 57-76 Assunto(s) relacionado(s): [MORADIA] [CENTRO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [FUNÇÃO PÚBLICA] |
| | APPARECIDO JUNIOR, José Antonio. A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas . p. 123-134 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE URBANA] [LICENÇA AMBIENTAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [LICENÇA URBANÍSTICA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] |
| | CARVALHO, Renata Martins Torres de. Gestão de risco de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga. p. 149-164 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO DE RISCO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DESASTRE AMBIENTAL] [ESTATUTO DA CIDADE] [GESTÃO URBANA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ESTUDO DE CASO] |
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