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Detalhes do exemplar selecionado

 Código:1582
 Tipo:Livro (L)
 Chamada:349.6 D598d
 Título:DIREITO jurídico
 Editora:Escola da Magistratura Paulista
 Data de publicação:2017
 Situação:Disponível
 Assuntos:[DIREITO URBANÍSTICO] [LICENÇA AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo IURA, Aalexandre Miura. Reflexões sobre ações civis públicas e a nova politica estadual de proteção dos mananciais . p. 47-57
Assunto(s) relacionado(s):
[AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MANANCIAIS] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [AUDIÊNCIA PÚBLICA] [CAUSA DE PEDIR] [LEGITIMIDADE PASSIVA]
Capítulo THOMÉ, Cynthia. Desocupação de imóveis em centro urbano e seu impacto no acesso à moradia digna. p. 57-76
Assunto(s) relacionado(s):
[MORADIA] [CENTRO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROPRIEDADE URBANA] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] [PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE] [FUNÇÃO PÚBLICA]
Capítulo APPARECIDO JUNIOR, José Antonio. A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas . p. 123-134
Assunto(s) relacionado(s):
[PROPRIEDADE URBANA] [LICENÇA AMBIENTAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [LICENÇA URBANÍSTICA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA]
Capítulo CARVALHO, Renata Martins Torres de. Gestão de risco de desastres e políticas públicas urbanas : estudo de caso : a enchente de São Luiz do Paraitinga. p. 149-164
Assunto(s) relacionado(s):
[GESTÃO DE RISCO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DESASTRE AMBIENTAL] [ESTATUTO DA CIDADE] [GESTÃO URBANA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ESTUDO DE CASO]


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