Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1606 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 12 |
| Número: | 72 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | MARANHÃO, Ney. Questões social e ambiental : paralelismo e desencontros na perspectivas do meio ambiental do trabalho. p. 5-29 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL] [QUESTÃO SOCIAL] |
| | CELLA, Marcelo Antonio;SÁ, Priscila Zeni de. Loteamento e instituto da servidão : uma alternativa viável para aprimorar a colaboração dos proprietários de lotes no custeio das despesas comuns. p. 30-47 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO] [ASSOCIAÇÃO DE MORADORES] [SERVIDÃO] [PROPRIEDADE] |
| | PINHEIRO, Ana Claudia Duarte; SILVA, Letícia Rodrigues. Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacional e a evolução da tutela legal no Brasil. p. 48-75 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [FUNÇÃO SOCIAL] [MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE] [RECURSOS HÍDRICOS] [BIOSSEGURANÇA] |
| | LIMA, José Emmanuel Cordeiro. Breves apontamentos sobre a elaboração revisão de contratos sob a perspectivas de um advogado ambientalista . p. 76-91 Assunto(s) relacionado(s): [ADVOGADO AMBIENTALISTA] [CONTRATO] [RISCO AMBIENTAL] [CASO FORTUITO] |
| | NEVES, Renato Ourives. Positivação do condomínio de lotes e loteamento fechado no ordenamento jurídico brasileiro e chancela às associações de proprietários como entes incumbidos da gestão e da administração da base física desses empreendimentos. p. 92-98 Assunto(s) relacionado(s): [LOTEAMENTO FECHADO] [CONDOMÍNIO] [ASSOCIAÇÃO DE MORADORES] [LEI 13.465/2017] |
| | VITORELLI, Edilson. Território quilombolas : natureza jurídica e aspectos polêmicos . p. 99-122 Assunto(s) relacionado(s): [QUILOMBOLAS] [COMUNIDADES TRADICIONAIS] [TERRA INDIGENA] |
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