Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1623 |
| Tipo: | Livro (L) |
| ISBN/ISSN: | 9788555231803 |
| Chamada: | 349.6 W785e |
| Título: | Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro |
| Autor(es): | WINTER, Luis Alexandre Carta. |
| Editora: | Instituto Memória |
| Data de publicação: | 2017 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [MEIO AMBIENTE] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | LEMOS, Camila Gonçalves. Agrotóxicos : análise à luz dos direitos humanos . p. 17-39 Assunto(s) relacionado(s): [AGROTÓXICO] [DIREITOS HUMANOS] [AGRICULTURA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DANO À SAÚDE] [SEGURANÇA ALIMENTAR] |
| | ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. A (in)capacidade do poder judiciário na análise e implementação de políticas públicas. p. 40-58 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [PODER JUDICIÁRIO] [FUNÇÃO LEGISLADORA] [LEGITIMIDADE] [SEPARAÇÃO DOS PODERES] [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] |
| | CARVALHO, Michelle Guimarães Gontijo de. O ensino superior poderia ser considerado um direito fundamental. p. 59-83 Assunto(s) relacionado(s): [ENSINO SUPERIOR] [DIREITO FUNDAMENTAL] [DESENVOLVIMENTO SOCIAL] [EDUCAÇÃO] |
| | OLSEN, Ana Carolina Lopes. A análise econômica do direito como instrumento de análise e combate à corrupção. p. 84-113 Assunto(s) relacionado(s): [CORRUPÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [ANÁLISE ECONÔMICA] [PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA] |
| | DUARTE, João Guilherme Holzmann; CARLOTTO, Guislayne Alve. A função do direito tributário : entre a tributação e a liberdade. p. 141-155 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO TRIBUTÁRIO] [TRIBUTAÇÃO] [PODER DE TRIBUTAR] |
| | PINTO, Cláudia Maria Borges Costa. O meio ambiente e as perturbações nos SUB - Sistema Econômico e Jurídico : uma visão pela teoria da complexidade. p. 156-188 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [SUBSISTEMAS] [TEORIA DO CAOS] [SISTEMAS ECONÔMICOS] |
| | SOCCOL, Flávia Thomaz; LIMA, Thierry Gihachi Izuta de . A efetividade das normas internacionais da OIT frente à teoria do conglobamento e do primeiro protetor com o advento da mudança da Consolidação das Leis do Trabalho. p. 189-215 Assunto(s) relacionado(s): [CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT] [NORMA INTERNACIONAL] [ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)] [TEORIA DO CONGLOMERADO] [REFORMA TRABALHISTA] |
| | MENDES, Rullyan Levi Maganhati. Estado de direito ambiental brasileiro. p. 216-237 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ESTADO DE DIREITO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | LINHARES, Sólon Cicero; LAMORTE, Gerusa Linhares. A perda de bens e à criminalidade econômica da extinção civil de domínio à perda alargada. p. 238-264 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMINALIDADE] [INTERVENÇÃO ESTADUAL] [ATIVIDADE ECONÔMICA] [DIREITO PENAL] [INFRAÇÃO PENAL] |
| | MIRANDA, Maria Rosa da Silva; CANDIOTTO, Jaci Fátima de Souza. Direitos humanos e o protagonismo das mulheres : a prática da economia solidária na superação das desigualdades . p. 263-278 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [DIREITO DA MULHER] [ECONOMIA SOLIDÁRIA] [SOCIEDADE] [AÇÕES TRANSFORMADORAS] |
| | ANDRADE, Ramá Lucas;BRAGA, João Luis do Nascimento;BRAGA, Ana Elisa Linhares de Meneses. O sistema de solução de controvérsias da organização mundial do comércio e as possíveis consequências da medida provisória 668/15 para o Brasil. p. 279-298 Assunto(s) relacionado(s): [ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO - OMC] [SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIA] [TRIBUTOS] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] |
| | QUEIROZ, Roberlei Aldo;CASTILHO, Ricardo. Breves reflexões sobre a sustentabilidade local como exigência na celebração dos termos de ajustamentos de gestão nos Tribunais de Contas. p. 299-325 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL DE CONTAS] [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO] |
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