Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1637 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 13 |
| Número: | 77 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | BRASIL, Luciano de Faria. O direito urbanístico como campo prioritário de atuação do Ministério Público : notas sobre a nova Ordem Processual Civil e a reformulação da atuação institucional . p. 5-18 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DIREITO PROCESSUAL CIVIL] |
| | DIAS, Edna Cardozo. Os animais no Código Civil : no Brasil e no direito comparado . p. 19-46 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DOS ANIMAIS] [CÓDIGO CIVIL] [DIREITO COMPARADO] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| | MADUREIRA, Claudio;PIMENTA, Henrique de Souza. Desapropriação e imissão provisória na posse : abrangência da regra jurídica que impõe ao poder público o pagamento de indenização justa e prévia. p. 47-72 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [IMISSÃO NA POSSE] [PROPRIEDADE] |
| | LANNER, Maíra Brecht. Uma análise econômica da responsabilidade civil ambiental das instituições financeira . p. 73-99 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [INSTITUIÇÃO FINANCEIRA] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [NEXO DE CAUSALIDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] |
| | SANTIAGO, Alex Fernandes;MASCHESAN, Ana Maria Moreira;MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidades de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano . p. 100-116 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [PICHAÇÃO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DANO AMBIENTAL] |
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