Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1650 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 14 |
| Número: | 82 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | GAIO, Daniel. O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito. p. 5-13 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À CIDADE] [CIDADANIA] [DIREITOS HUMANOS] |
| | NALINI, José Renato. A constituição ecológica. p. 14-23 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [BIODIVERSIDADE] [PODER PÚBLICO] [MEIO AMBIENTE] |
| | BRANDELLI, Ailor Carlos; LUNELLI, Carlos Alberto. A aplicação do princípio da prevenção como desdobramento dos danos ambientais em infrações e acidentes de trânsito. p. 24-39 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [INFRAÇÃO DE TRÂNSITO] [DANO AMBIENTAL] |
| | FERREIRA, Aries Marioto. A dicotomia entre a reserva o possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado. p. 40-50 Assunto(s) relacionado(s): [MÍNIMO EXISTÊNCIAL] [RESERVA DO POSSÍVEL] [DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL] [QUALIDADE DE VIDA] [ATIVISMO JUDICIAL] |
| | CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Análise da Lei do Farol baixo a partir de decisões judiciais. p. 51-69 Assunto(s) relacionado(s): [LEI DO FAROL BAIXO] [LEI 13.290/2016] [DECISAO JUDICIAL] [ACIDENTE DE TRÂNSITO] |
| | SALGADO, Antonio Luiz Nunes; GONÇALVES, Jackeline Pereira. A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais . p. 70-91 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AO SILÊNCIO] [POLUIÇÃO SONORA] [MINAS GERAIS] |
| | MIRANDA JÚNIOR, Domingos Ventura. Processo estrutural, responsabilidade solidária e obrigação cultural propter rem : da conservação pelo poder público do Casário Colonial de Ouro Preto em risco. p. 92-104 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [BENS CULTURAIS] [CONSERVAÇÃO] [OURO PRETO] |
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