
Informações do exemplarDetalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1649 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio Cultural |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 14 |
| Número: | 79 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
| GOMES NETO, Dirceu Coutinho; SILVA, Letícia Rodrigues e; RODRIGUES, Maria Helena Stabalito. O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável. p. 5-29 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À CIDADE] [MEIO AMBIENTE] [PLANO DIRETOR] [ECONOMIA VERDE] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. O tratamento jurídico na Zona Costeira no Brasil. p. 30-50 Assunto(s) relacionado(s): [ZONA COSTEIRA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ASPECTOS JURÍDICOS] [ASPECTOS ECONÔMICOS] [USO DO SOLO] [TERRENO DE MARINHA] |
| COSTA, Kerton Nascimento e; CASTRO, Vilmara Alves de . O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador . p. 51-73 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR] [CRIME AMBIENTAL] [DESASTRE AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [MARIANA/MG] |
| SALGADO, Antonio Luiz Nunes; SANTOS, Juliana Janine Trovão. Direitos fundamentais e acesso à água potável e ao esgotamento sanitário . p. 73-89 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA POTÁVEL] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [SANEAMENTO BÁSICO] |
| ALVES, André Felipe Siuves. A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública . p. 90-99 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] [AUTO DE INFRAÇÃO] [FISCALIZACAO] |
| FALCÃO, Anny Viana; FARIAS, Talden. Patrimônio cultural edificado e conflitos armados . p. 100-111 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [CONFLITO INTERNACIONAL] [DANO] [MONUMENTO HSTÓRICO] |