Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1648 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do Patrimônio Cultural |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 14 |
| Número: | 80 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | DEMICIANO, Larissa Rodrigues. As implicações jurídico- institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei n. 12.651/2012. p. 5-26 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 12.651/2012] [RESERVA AMBIENTAL] [RESERVA LEGAL] [CÓDIGO FLORESTAL] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| | SANTOS, André Filipe Pereira Reid dos. O direito penal e sua concepção simbólica e (in)efetiva em relação à proteção ambiental no âmbito empresarial brasileiro . p. 27-40 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | CABRAL, Lucíola Maria de Aquino. Federalismo e competências municipais . p. 41-66 Assunto(s) relacionado(s): [FEDERALISMO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [AUTONOMIA MUNICIPAL] [COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA] |
| | ZANINI, Leonardo Estevan de Assin. Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002. p. 67-87 Assunto(s) relacionado(s): [SERVIDÃO PREDIAL] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| | MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Inventário é instrumento constitucional de proteção de bens culturais . p. 88-96 Assunto(s) relacionado(s): [INVENTÁRIO] [PATRIMONIO CULTURAL] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| | DIAS, Solange Gonçalves; REISEWITZ, Lúcia. (Ir)responsabilidade federativa na proteção da patrimônio cultural brasileiro. p. 97-107 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [INCÊNDIO] [RESPONSABILIDADE] [PRESERVAÇÃO] |
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