Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1647 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio Cultural |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 13 |
| Número: | 78 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | CARDOSO NETO, Nicolau; SILVA, Ricardo Murilo da . A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade. p. 5-25 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] |
| | GOMES, Lara de Moura Joia. Danos ambientais decorrentes do consumismo e da obsolescência programas . p. 26-45 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] |
| | LEAL, Rodrigo José. Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. p. 46-64 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [MULTA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [TRIBUNAL DE JUSTIÇA] [SANTA CATARINA] |
| | SELLMANN, Milena Zampieri; TAVARES, Paulo Sérgio Araújo; CARNEIRO, Rubiana Zamot. O direito social à moradia e sua efetividade em face das políticas afirmativas. p. 65-84 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA SOCIAL] [DIREITO À MORADIA] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MÍNIMO EXISTENCIAL] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de; GUSI, Carol Vosgerau. O papel da Unesco na defesa do patrimônio histórico e cultural da humanidade. p. 85-105 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [UNESCO] [PRESERVAÇÃO] |
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