Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1657 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 14 |
| Número: | 81 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | GRAMSTRUP, Erik Frederico; CONSTANTINOV, Givanildo Nogueira . A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental . p. 5-25 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [DESAPROPRIAÇÃO] [INTERESSE PÚBLICO] |
| | KHAYAT, Gabriel Fernandes . A teoria da posse no direito brasileiro . p. 26-43 Assunto(s) relacionado(s): [POSSE] [COMPRA E VENDA] [PROPRIEDADE] [USUCAPIÃO] |
| | BRIGAGÃO, Paula Naves. Desmaterializando o ecocídio . p. 26-43 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [CRIME CONTRA A HUMANIDADE] [DIREITO PENAL INTERNACIONAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| | CASTRO, Cristina Veloso de [et al..]. Os limites do controle do poder estatal no meio ambiente genético e o registro civil decorrente de reprodução assistida . p. 52-76 Assunto(s) relacionado(s): [REPRODUÇÃO HUMANA] [PATRIMÔNIO GENÉTICO] [INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HUMANA] [REGISTRO CIVIL] |
| | PAIVA, Carlos Magno de Souza; PAULO, Laura Dias Rodrigues de . O abuso de direito de propriedade privada em áreas de mineração, sua relação com comunidades vulneráveis afetadas e os impactos ao patrimônio cultural . p. 77-95 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [MINERAÇÃO] [PATRIMONIO CULTURAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [MINAS GERAIS] |
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