
Informações do exemplarDetalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1605 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 15 |
| Número: | 85 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
| AMARAL, Ana Luiza Lacerda; GUEDES, Jefferson Carús . Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana : políticas para mitigação das mudanças climáticas em Brasília . p. 53-76 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [PLANEJAMENTO URBANO] [BRASÍLIA] [POLÍTICA URBANA] |
| SANTOS, Eloísa Assis dos; PRESTES, Vanesca Buzelato . O conteúdo do direito à moradia e sua concretização no direito à cidade . p. 5-23 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [DIREITO À CIDADE] [DIREITOS SOCIAIS] |
| MARQUES, Oswaldo Henrique Duck; FULLER, Paulo Henrique Aranda . Do prazo prescricional das sanções previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais . p. 24-28 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PENA RESTRITIVA] [PRESCRIÇÃO] [SANÇÃO PENAL] [PESSOA JURÍDICA] |
| KOKKE, Marcelo; ANDRADE, Renato Campos . Estudos dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade . p. 39-52 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO AMBIENTAL] |
| MARTINHO, Helena Maria de Godoy . Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção . p. 77-85 Assunto(s) relacionado(s): [AMBIENTE MARINHO] [IMPACTO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| FLACH, Michael Schmeider . Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão . p. 86-113 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CRIME AMBIENTAL] [LEI 9.605/1998] [DOLO] [DANO AMBIENTAL] |