Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1669 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 21751994 |
| Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico |
| Editora: | Magister |
| Volume: | 15 |
| Número: | 88 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | GOMES, Magno Federici; RABELO, Fernanda Araújo . Da vinculação da receita tributária de compensação financeira pela exploração dos recursos Minerais (CFEM) . p. 5-21 Assunto(s) relacionado(s): [INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL] [MINERAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | SAAD-DINIZ, Eduardo . Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil . p. 22-45 Assunto(s) relacionado(s): [JUSTIÇA RESTAURATIVA] [REPARAÇÃO DE DANO] [COMPENSAÇÃO AMBIENTAL] [INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL] [DIREITO COMPARADO] |
| | PEREIRA, Marlene de Paula; SOUZA, Camila Sobreira . Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF . p. 46-57 Assunto(s) relacionado(s): [AMIANTO] [IMPACTO AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA] [COMÉRCIO] |
| | CARMANO, Paulo Afonso Cavichioli, ANDRADE, José Gustavo Melo . Síndrome de Brasília em uma nova escala de mobilidade . p. 58-77 Assunto(s) relacionado(s): [MOBILIDADE URBANA] [PLANEJAMENTO URBANO] [URBANISMO] [ESPAÇO PÚBLICO] [TOMBAMENTO] |
| | BALACIANO, Mariana. Revisitando e extrafiscalidade do imposto territorial rural . p. 78-91 Assunto(s) relacionado(s): [IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR)] [BASE DE CÁLCULO] [ALÍQUOTA] [PROPRIEDADE RURAL] |
| | SOUZA, Clóvis Dias de . A evolução da Assembléia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico . p. 92-111 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO MARINHA] [DIREITO DAS ÁGUAS] [PLÁSTICO] [CRIME AMBIENTAL] |
| | OLIVEIRA, Cristiano de . O inventário como instrumento de proteção ao patrimônio histórico cultural : ensaio para uma compreensão constitucionalmente adequada a partir do Caso da Capela de Padre Bento em Dom Joaquim/MG. p. 112-134 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] |
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