Informações do exemplar
Detalhes do exemplar selecionado
| Código: | 1670 |
| Tipo: | Periódico (P) |
| ISBN/ISSN: | 14131439 |
| Título: | Revista de direito ambiental - RDA |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Volume: | 24 |
| Número: | 95 |
| Situação: | Disponível |
| Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
 | VASCONCELOS, Joyce da Costa; AYALA, Patryck de Araújo . A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos . p. 21-52 Assunto(s) relacionado(s): [ANIMAIS] [DIREITO ANIMAL] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| | MERIDA, Carolina, DUARTE JÚNIOR, Dimas Pereira . Uma análise do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade 42 à luz de hermenêutica jurídica : por que não se trata de uma crise apenas ambiental? . p. 53-76 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE] [PROTEÇÃO ANIMAL] [MEIO AMBIENTE] |
| | AZEVEDO, Carlos Henrique Almeida Jose e . Responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais . p. 77-104 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| | AZEVEDO, Olivaldi Alves Borges; COSTA, Alexandre Augusto . A fragilidade da tutela penal do meio ambiente ecologicamente equilibrado em face da defectibilidade dos tipos penais ambientais. p. 105-130 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL PENAL] |
| | CAMPOS, Gustavo de Menezes Souza . EIA a posteriori : |b a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados. p. 131-150 Assunto(s) relacionado(s): [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
| | DIEL, Fernanda; CODONHO, Maria Leonor Cavalcanti Ferreira . A criação das barragens Garabi-Panambi e seus possíveis impactos ambientais : uma análise jurisprudencial à luz dos princípios de direito ambiental . p. 151-172 Assunto(s) relacionado(s): [BARRAGENS] [BIODIVERSIDADE] [IMPACTO AMBIENTAL] |
| | THEVENIN, Talita Benaion Bezerra; THEVENIN, Julien Mairus Reis . Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro . p. 173-192 Assunto(s) relacionado(s): [GESTÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [UNIDADE DE CONSERVAÇÃO] |
| | PELLIZZETTI, Maria Amélia . O futuro dos zoológicos no Brasil : uma análise dos aspectos legais para a conservação "ex situ" da fauna silvestre. p. 193-220 Assunto(s) relacionado(s): [ANIMAIS] [PRESERVAÇÃO DA NATUREZA] [ZOOLÓGICO] [FAUNA] |
| | FREITAS, Vladimir Passos de ; ZORATO, Mariele Cristian de Abreu . Corte de árvore, crime contra o patrimônio ambiental urbano. Estudo de caso : "Burwood Council vs. Abdul-Rahman", julgado pelo Tribunal Ambiental de New South Wales, Austrália. p. 221-244 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [ESTUDO DE CASO] [AUTRALIA] [CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO] [ÁRVORES] |
| | QUEIROZ, Zahra Adnan Kabbara de; CARRIÇO, José Marques . Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável . p. 245-270 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PLANEJAMENTO URBANO] [CIDADE SUSTENTÁVEL] |
| | MOREIRA, Rafael Martins Costa . A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump". p. 271-304 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [LITIGANTE] [RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL] [ESTADOS UNIDOS] |
| | ASSIS, Luciana Vilar de [et al...]. Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre a harmonização da legislação mercosulina . p. 305-326 Assunto(s) relacionado(s): [MERCOSUL] [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | TRENTINI, Flavia . Governança global ambiental e regime complexo das mudanças climáticas . p. 327-348 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| | YAMAMOTO, Lilian; MIYAZAKI, Silvio Yoshiro Mizuguchi . Cláusulas ambientais no Acordo abrangente e progressivo para a parceira transpacífica (CPTPP). p. 349-374 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO] [SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL] [COMÉRCIO INTERNACIONAL] |
| | SILVA, Alexandre Fernandes . Ação direta de inconstitucionalidade. Norma estadual que dispõe sobre a pesca semiprofissional e esportiva, delegando o exercício do poder de polícia à entidade privada. Inadmissibilidade. Lei que extrapola o limite de competência suplementar do Estado, u. p. 375-394 Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PESCA] [PODER DE POLÍCIA] [AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE] |
| | AYALA, Patryck de Araujo; VIANA, Flavia Maria de Abreu . Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda q. p. 395-406 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [VEGETAÇÃO] [JURISPRUDENCIA] |
| | COELHO, Mariana Carvalho Victor . Ação demolitória. Admissibilidade. Construção irregular de quiosque destinado ao comércio construído em faixa de areia. Local de uso comum do povo, sendo propriedade da União. Aplicação de multa que se impõe, independe da má-fé . p. 407-419 Assunto(s) relacionado(s): [BENS PÚBLICOS] [AÇÃO DEMOLITÓRIA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| | STAMM, Monica; AYALA, Patryck de Araújo . Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteraç. p. 447-462 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [IMÓVEL RURAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| | CARVALHO, Camila Oliveira Paêlo . Ação direito de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código Ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açú. p. 463- Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
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