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 Código:1678
 Tipo:Vladimir Passos de Freitas (VPF)
 ISBN/ISSN:9788555233739
 Chamada:349.6 S586h
 Título:Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas
 Autor(es):SILVA, Fernando Quadros da; FREITAS, Gilberto Passos de; MALUCELLI, Marcelo .
 Editora:Instituto Memória
 Data de publicação:2020
 Situação:Disponível
 Assuntos:[DIREITO AMBIENTAL] [DIREITOS HUMANOS]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo MARTINS JUNIOR, Wallace Paiva Martins . Princípio da precaução . p. 31-62
Assunto(s) relacionado(s):
[PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] [URBANISMO] [DISCRICIONARIEDADE] [CIDADE SUSTENTÁVEL]
Capítulo LEAL, Fernando; MASSADAS, Júlia. Desafios conceituais e problemas de operacionalização do princípio da precaução . p. 62-77
Assunto(s) relacionado(s):
[PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL]
Capítulo CHACÓN, Mario Peña. Tutela de la naturaleza por su derechos intríseco a existir, prosperar y evolucionar avances y retrocesos en la jurisprudencia constitucional costarricense. p. 78-100
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [SUPREMA CORTE AMERICAMA DE DIREITOS HUMANOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE] [CÂMARA CONSTITUCIONAL] [ECOSSISTEMA]
Capítulo CAFFERATTA, Néstor; LORENZETTI, Pablo . La paradigma sistémico y ecocéntrico el derecho ambiental . p. 101-139
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [ESTADO DE DIREITO] [ECOLOGIA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO]
Capítulo CIRELLI, Gabriela Lopes;SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia da . Natureza como sujeito de direitos sob a perspectiva do princípio da responsabilidade de Hans Jonas . p. 140-160
Assunto(s) relacionado(s):
[ECOLOGIA] [RESPONSABILIDADE] [ÉTICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [SOCIOECONOMIA] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
Capítulo GONÇALVES, Heloisa Alva Cortez. Uma análise conceitual sobre o desenvolvimento sustentável e a promoção do consumo consciente através de políticas públicas . p. 161-190
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SOCIEDADE DE CONSUMO] [POLITICAS PÚBLICAS] [MEIO AMBIENTE] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco Barreto. Tecnologia, consumo e meio ambiente : um ensaio sobre as fronteiras da sustentabilidade . p. 191-212
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [SOCIEDADE DE CONSUMO] [SOCIEDADE DE RISCO] [TECNOLOGIA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL]
Capítulo REMEDIO, José Antonio; REMEDIO, Davi Pereira . Meio ambiente ecologicamente equilibrado, desenvolvimento sustentável e educação ambiental . p. 213-231
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo MASSENO, Manuel David; SANTOS, Cristina . Between footprints : balancing environmental sustainability and privacy in smart tourism destinations. p. 232-258
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TURISMO] [MEIO AMBIENTE] [TECNOLOGIA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo SILVA, Fernando Quadros da . Sustentabilidade em juízo: o papel do juiz na produção da prova científica . p. 259-274
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [LICITAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SEGURANÇA JURÍDICA] [BENS SUSTENTÁVEIS]
Capítulo LÓPEZ, Edgardo Torres . Derecho y justicia ambiental. p. 275-296
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [TUTELA JURISDICIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [CIDADANIA] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo SANTOS, Adrielly Pinho dos ;REIS, Sabrina Sunha Kesikowski . Litigância climática : a tutela judicial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado . p. 297-323
Assunto(s) relacionado(s):
[CLIMA] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [PODER JUDICIÁRIO] [MEIO AMBIENTE] [LITÍGIO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Reflexões sobre o direito de propriedade na era de adaptação às mudanças climáticas . p. 324-348
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE PROPRIEDADE] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [TUTELA AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA SUPREMACIA] [INTERESSE PÚBLICO] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo REI, Fernando . Direito ambiental internacional : breves ensaio sobre governança e para diplomacia no regime internacional das mudanças climáticas . p. 349-359
Assunto(s) relacionado(s):
[MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [DIREITO INTERNACIONAL] [GOVERNANÇA] [DIREITO AMBIENTAL]
Capítulo FREITAS, Gilberto Passos de; MONTEMOR, Silmara Veiga de Souza Calestini. Agrotóxicos e responsabilidade penal da pessoa jurídica . p. 360-375
Assunto(s) relacionado(s):
[AGROTÓXICOS] [RESPONSABILIDADE PENAL] [MEIO AMBIENTE] [PESSOA JURÍDICA]
Capítulo SILVA, Luciana Caetano da . Implementação de políticas públicas em matéria de descarte de resíduos eletrônicos com base no desenvolvimento sustentável . p. 376-401
Assunto(s) relacionado(s):
[POLÍTICAS PÚBLICAS] [EQUIPAMENTO ELETRÔNICO] [RESÍDUOS] [LIXO ELETRÔNICO] [RECICLAGEM] [DANO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO]
Capítulo SALEME, Edson Ricardo; SABORITA, Silvia Elena Barreto . Necessidade de monitoramento em bacias hidrográficas, pagamento por serviços ambientais e caso de município em Itabrito - MG. p. 402-419
Assunto(s) relacionado(s):
[BACIA HIDROGRÁFICA] [RECURSOS HÍDRICOS] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS]
Capítulo UYETAQUI, Nicolle Sayuri França . O gerenciamento da água de lastro no litoral paranaense como modelo de meta do ODS 14 da agenda 21. p. 420-432
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁGUA DE LASTRO] [POLUIÇÃO MARÍTIMA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [REGULAMENTAÇÃO]
Capítulo FREITAS, Gilberto Passos de;FURIATTI, Luiza de Araujo . As áreas de preservação permanente urbana sob o enfoque da Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017 . p. 433-448
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁREA DE PRESEVAÇÃO PERMANENTE] [DIREITO À MORADIA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [ÁREA URBANA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de; KNOERR, Fernando Gustavo;FERREIRA, Leonardo Sanches . A tutela nacional e internacional da informação no meio ambiente do trabalho e o agir ético empresarial : análise do caso Shell . p. 449-468
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE DO TRABALHO] [SAÚDE AMBIENTAL] [TUTELA AMBIENTAL] [DIREITO À INFORMAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [EMPRESA] [ÉTICA]
Capítulo WEDY, Gabriel . Legitimidade processual na tutela do meio ambiente nos Estados Unidos da América : uma homenagem ao amigo Vladimir Passos de Freitas . p. 469-488
Assunto(s) relacionado(s):
[LEGITIMIDADE] [DIREITO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TUTELA JURISDICIONAL] [MEIO AMBIENTE] [ESTADOS UNIDOS]
Capítulo MUNHOZ, Catia Martins da Conceição . Função promocional do direito internacional ambiental : o desenvolvimento sustentável a partir da integração do estado nacional com o plano internacional . p. 489-497
Assunto(s) relacionado(s):
[DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SOCIEDADE DE CONSUMO] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo BATISTA, Vanessa Gama Pacheco ; GONTIJO, André Pires . Ecocídio no contexto do direito internacional : crime contra a humanidade ? . p. 498-533
Assunto(s) relacionado(s):
[CRIME AMBIENTAL] [ECOSSISTEMA] [TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - TPI] [MEIO AMBIENTE]
Capítulo MANRIQUE, Jorge Isaac Torres . Analisis legal constitucional y convencional a la no responsabilidad penal de los gerentes en caso de daño al médio ambiente. p. 534-558
Assunto(s) relacionado(s):
[RESPONSABILIDADE PENAL] [MEIO AMBIENTE] [DANO AMBIENTAL] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo BIANCHI, Patrícia . O papel do direito ambiental sob a perspectiva do novo humanismo ecológico . p. 559-580
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [REVOLUÇÃO INDUSTRIAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TECNOLOGIA]
Capítulo SANTOS, Ana Flávia Coelho dos; PAIXÃO, Gabriela dos Santos . A empatia global como práxis das organizações ambientais . p. 581-602
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [ECOLOGIA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [HUMANISMO] [SOCIEDADE] [CONCIÊNCIA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL]
Capítulo LOTFI, Kleber; BONAVIDES, Renata Soares . Desafios das cidades contemporâneas . p. 603-617
Assunto(s) relacionado(s):
[CIDADES SUSTENTÁVEIS] [DIREITO URBANÍSTICO] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ESTATUTO DA CIDADE] [INFRAESTRUTURA]
Capítulo COLOMBO, Silvana Raquel Brendler . Relato de experiência brasileira sobre a resolução consensual dos conflitos ambientais . p. 618-641
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [MEDIAÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL]
Capítulo POZZOBON, Thayse Cristine;SANTOS, Pedro Abdanur Mendes dos . Modernos paradigmas em segurança pública e a política nacional de segurança pública e defesa social : mais do mesmo? . p. 642-663
Assunto(s) relacionado(s):
[SEGURANÇA PÚBLICA] [CRIME AMBIENTAL] [VIOLÊNCIA] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DIREITOS HUMANOS]
Capítulo PIRES, Matheus Conde; BERNARDI, Renato. Tributo Verde a e harmonização entre o meio ambiente equilibrado e a preservação do processo econômico . p. 664-680
Assunto(s) relacionado(s):
[MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [IMPOSTO] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL]
Capítulo FREITAS, Mariana Almeida Passos de . O alcance de efetividade do direito socioambiental mediante a atuação do poder judiciário . p. 681-710
Assunto(s) relacionado(s):
[PODER JUDICIÁRIO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL]
Capítulo GUNTHER, Luiz Eduardo; MARTINS, Gustavo Afonso . O ativismo judicial : o papel da interpretação e o ato de julgar . p. 711-732
Assunto(s) relacionado(s):
[ATIVISMO JUDICIAL] [EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004] [JULGAMENTO] [DECISÃO JUDICIAL] [SÚMULA VINCULANTE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL]
Capítulo BOCHENEK, Antônio César; CRUZ, Fabrício Bitencourt da . A produção da prova no direito processual ambiental : a transdisciplinaridade e a comunicabilidade . p. 733-745
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO AMBIENTAL] [TECNOLOGIA] [DIREITO PROCESSUAL] [PRODUÇÃO DE PROVA]
Capítulo SIQUEIRA, Gilmar;POZZOLI, Lafayete; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas . O sentido católico da propriedade do bem de família : um direito natural e necessário para o desenvolvimento humano . p. 746-766
Assunto(s) relacionado(s):
[BEM DE FAMÍLIA] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA]
Capítulo LEITE, Marcelo Giovane; COSTA, Ilton Garcia . Áreas de refúgio agrícolas e os impactos perceptíveis no meio ambiente e a exclusão de produtores rurais . p. 767-
Assunto(s) relacionado(s):
[AGRICULTURA] [AGROTÓXICO] [TECNOLOGIA] [MEIO AMBIENTE] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PRODUÇÃO AGRÍCOLA]


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