Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1678 |
Tipo: | Vladimir Passos de Freitas (VPF) |
ISBN/ISSN: | 9788555233739 |
Chamada: | 349.6 S586h |
Título: | Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas |
Autor(es): | SILVA, Fernando Quadros da; FREITAS, Gilberto Passos de; MALUCELLI, Marcelo . |
Editora: | Instituto Memória |
Data de publicação: | 2020 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITOS HUMANOS] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | MARTINS JUNIOR, Wallace Paiva Martins . Princípio da precaução . p. 31-62 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCIPIO DA PRECAUÇÃO] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] [URBANISMO] [DISCRICIONARIEDADE] [CIDADE SUSTENTÁVEL] |
![]() | LEAL, Fernando; MASSADAS, Júlia. Desafios conceituais e problemas de operacionalização do princípio da precaução . p. 62-77 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
![]() | CHACÓN, Mario Peña. Tutela de la naturaleza por su derechos intríseco a existir, prosperar y evolucionar avances y retrocesos en la jurisprudencia constitucional costarricense. p. 78-100 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [SUPREMA CORTE AMERICAMA DE DIREITOS HUMANOS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE] [CÂMARA CONSTITUCIONAL] [ECOSSISTEMA] |
![]() | CAFFERATTA, Néstor; LORENZETTI, Pablo . La paradigma sistémico y ecocéntrico el derecho ambiental . p. 101-139 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ESTADO DE DIREITO] [ECOLOGIA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] |
![]() | CIRELLI, Gabriela Lopes;SANTIN, Valter Foleto; COSTA, Ilton Garcia da . Natureza como sujeito de direitos sob a perspectiva do princípio da responsabilidade de Hans Jonas . p. 140-160 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [RESPONSABILIDADE] [ÉTICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [SOCIOECONOMIA] [PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
![]() | GONÇALVES, Heloisa Alva Cortez. Uma análise conceitual sobre o desenvolvimento sustentável e a promoção do consumo consciente através de políticas públicas . p. 161-190 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SOCIEDADE DE CONSUMO] [POLITICAS PÚBLICAS] [MEIO AMBIENTE] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | BARRETO JUNIOR, Irineu Francisco Barreto. Tecnologia, consumo e meio ambiente : um ensaio sobre as fronteiras da sustentabilidade . p. 191-212 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [SOCIEDADE DE CONSUMO] [SOCIEDADE DE RISCO] [TECNOLOGIA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
![]() | REMEDIO, José Antonio; REMEDIO, Davi Pereira . Meio ambiente ecologicamente equilibrado, desenvolvimento sustentável e educação ambiental . p. 213-231 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | MASSENO, Manuel David; SANTOS, Cristina . Between footprints : balancing environmental sustainability and privacy in smart tourism destinations. p. 232-258 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TURISMO] [MEIO AMBIENTE] [TECNOLOGIA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | SILVA, Fernando Quadros da . Sustentabilidade em juízo: o papel do juiz na produção da prova científica . p. 259-274 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [LICITAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SEGURANÇA JURÍDICA] [BENS SUSTENTÁVEIS] |
![]() | LÓPEZ, Edgardo Torres . Derecho y justicia ambiental. p. 275-296 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [TUTELA JURISDICIONAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DANO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [CIDADANIA] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | SANTOS, Adrielly Pinho dos ;REIS, Sabrina Sunha Kesikowski . Litigância climática : a tutela judicial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado . p. 297-323 Assunto(s) relacionado(s): [CLIMA] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [PODER JUDICIÁRIO] [MEIO AMBIENTE] [LITÍGIO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. Reflexões sobre o direito de propriedade na era de adaptação às mudanças climáticas . p. 324-348 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [TUTELA AMBIENTAL] [PRINCÍPIO DA SUPREMACIA] [INTERESSE PÚBLICO] [MEIO AMBIENTE] |
![]() | REI, Fernando . Direito ambiental internacional : breves ensaio sobre governança e para diplomacia no regime internacional das mudanças climáticas . p. 349-359 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [DIREITO INTERNACIONAL] [GOVERNANÇA] [DIREITO AMBIENTAL] |
![]() | FREITAS, Gilberto Passos de; MONTEMOR, Silmara Veiga de Souza Calestini. Agrotóxicos e responsabilidade penal da pessoa jurídica . p. 360-375 Assunto(s) relacionado(s): [AGROTÓXICOS] [RESPONSABILIDADE PENAL] [MEIO AMBIENTE] [PESSOA JURÍDICA] |
![]() | SILVA, Luciana Caetano da . Implementação de políticas públicas em matéria de descarte de resíduos eletrônicos com base no desenvolvimento sustentável . p. 376-401 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [EQUIPAMENTO ELETRÔNICO] [RESÍDUOS] [LIXO ELETRÔNICO] [RECICLAGEM] [DANO AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] |
![]() | SALEME, Edson Ricardo; SABORITA, Silvia Elena Barreto . Necessidade de monitoramento em bacias hidrográficas, pagamento por serviços ambientais e caso de município em Itabrito - MG. p. 402-419 Assunto(s) relacionado(s): [BACIA HIDROGRÁFICA] [RECURSOS HÍDRICOS] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO] [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] |
![]() | UYETAQUI, Nicolle Sayuri França . O gerenciamento da água de lastro no litoral paranaense como modelo de meta do ODS 14 da agenda 21. p. 420-432 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA DE LASTRO] [POLUIÇÃO MARÍTIMA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [REGULAMENTAÇÃO] |
![]() | FREITAS, Gilberto Passos de;FURIATTI, Luiza de Araujo . As áreas de preservação permanente urbana sob o enfoque da Lei n. 13.465, de 11 de julho de 2017 . p. 433-448 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESEVAÇÃO PERMANENTE] [DIREITO À MORADIA] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [ÁREA URBANA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | SÉLLOS-KNOERR, Viviane Coêlho de; KNOERR, Fernando Gustavo;FERREIRA, Leonardo Sanches . A tutela nacional e internacional da informação no meio ambiente do trabalho e o agir ético empresarial : análise do caso Shell . p. 449-468 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE DO TRABALHO] [SAÚDE AMBIENTAL] [TUTELA AMBIENTAL] [DIREITO À INFORMAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [EMPRESA] [ÉTICA] |
![]() | WEDY, Gabriel . Legitimidade processual na tutela do meio ambiente nos Estados Unidos da América : uma homenagem ao amigo Vladimir Passos de Freitas . p. 469-488 Assunto(s) relacionado(s): [LEGITIMIDADE] [DIREITO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TUTELA JURISDICIONAL] [MEIO AMBIENTE] [ESTADOS UNIDOS] |
![]() | MUNHOZ, Catia Martins da Conceição . Função promocional do direito internacional ambiental : o desenvolvimento sustentável a partir da integração do estado nacional com o plano internacional . p. 489-497 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SOCIEDADE DE CONSUMO] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | BATISTA, Vanessa Gama Pacheco ; GONTIJO, André Pires . Ecocídio no contexto do direito internacional : crime contra a humanidade ? . p. 498-533 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [ECOSSISTEMA] [TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL - TPI] [MEIO AMBIENTE] |
![]() | MANRIQUE, Jorge Isaac Torres . Analisis legal constitucional y convencional a la no responsabilidad penal de los gerentes en caso de daño al médio ambiente. p. 534-558 Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE PENAL] [MEIO AMBIENTE] [DANO AMBIENTAL] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | BIANCHI, Patrícia . O papel do direito ambiental sob a perspectiva do novo humanismo ecológico . p. 559-580 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ECOLOGIA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [REVOLUÇÃO INDUSTRIAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [TECNOLOGIA] |
![]() | SANTOS, Ana Flávia Coelho dos; PAIXÃO, Gabriela dos Santos . A empatia global como práxis das organizações ambientais . p. 581-602 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ECOLOGIA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [HUMANISMO] [SOCIEDADE] [CONCIÊNCIA AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE AMBIENTAL] |
![]() | LOTFI, Kleber; BONAVIDES, Renata Soares . Desafios das cidades contemporâneas . p. 603-617 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADES SUSTENTÁVEIS] [DIREITO URBANÍSTICO] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ESTATUTO DA CIDADE] [INFRAESTRUTURA] |
![]() | COLOMBO, Silvana Raquel Brendler . Relato de experiência brasileira sobre a resolução consensual dos conflitos ambientais . p. 618-641 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [MEDIAÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] |
![]() | POZZOBON, Thayse Cristine;SANTOS, Pedro Abdanur Mendes dos . Modernos paradigmas em segurança pública e a política nacional de segurança pública e defesa social : mais do mesmo? . p. 642-663 Assunto(s) relacionado(s): [SEGURANÇA PÚBLICA] [CRIME AMBIENTAL] [VIOLÊNCIA] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DIREITOS HUMANOS] |
![]() | PIRES, Matheus Conde; BERNARDI, Renato. Tributo Verde a e harmonização entre o meio ambiente equilibrado e a preservação do processo econômico . p. 664-680 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [TRIBUTAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [IMPOSTO] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
![]() | FREITAS, Mariana Almeida Passos de . O alcance de efetividade do direito socioambiental mediante a atuação do poder judiciário . p. 681-710 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL] |
![]() | GUNTHER, Luiz Eduardo; MARTINS, Gustavo Afonso . O ativismo judicial : o papel da interpretação e o ato de julgar . p. 711-732 Assunto(s) relacionado(s): [ATIVISMO JUDICIAL] [EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004] [JULGAMENTO] [DECISÃO JUDICIAL] [SÚMULA VINCULANTE] [SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL] |
![]() | BOCHENEK, Antônio César; CRUZ, Fabrício Bitencourt da . A produção da prova no direito processual ambiental : a transdisciplinaridade e a comunicabilidade . p. 733-745 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [TECNOLOGIA] [DIREITO PROCESSUAL] [PRODUÇÃO DE PROVA] |
![]() | SIQUEIRA, Gilmar;POZZOLI, Lafayete; CACHICHI, Rogério Cangussu Dantas . O sentido católico da propriedade do bem de família : um direito natural e necessário para o desenvolvimento humano . p. 746-766 Assunto(s) relacionado(s): [BEM DE FAMÍLIA] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] |
![]() | LEITE, Marcelo Giovane; COSTA, Ilton Garcia . Áreas de refúgio agrícolas e os impactos perceptíveis no meio ambiente e a exclusão de produtores rurais . p. 767- Assunto(s) relacionado(s): [AGRICULTURA] [AGROTÓXICO] [TECNOLOGIA] [MEIO AMBIENTE] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PRODUÇÃO AGRÍCOLA] |