Detalhes do exemplar selecionado
Código: | 1691 |
Tipo: | Periódico (P) |
Título: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural |
Editora: | Magister |
Volume: | 16 |
Número: | 91 |
Situação: | Disponível |
Assuntos: | [PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] |
Artigo(s) / Capítulo(s)
![]() | MADY, Fernando Keutenedjian . Usucapião extrajudicial . p. 5-29 Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [CERTIDÃO NEGATIVA] [DESJUDICIALIZAÇÃO] |
![]() | FERREIRA, Ismael Telles; COLOMBO, Gerusa; VANIN, Fábio Scopel. Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da preservação e da precaução frente à tecnologia da informação de comunicação (TIC). p. 30-55 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [CIDADES INTELIGENTES] [TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO] |
![]() | CLAUDINO, Felipe da Silva . Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha . p. 56-70 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] [ÁGUA] [ESPANHA] [DIREITO COMPARADO] |
![]() | VAZ, Andréa Arruda; LIUTKUS, Rayane Herzog . A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental . p. 71-96 Assunto(s) relacionado(s): [POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] |
![]() | SOUZA, Edson de; GOMES, Fraikson Cleiton Fuscaldi. Intervenções em áreas de preservação permanente descoberta da vegetação nativa e pretensão punitiva penal . p. 97-117 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERNAMENTE] [FUNÇÃO SOCIAL] [FLORA] [FLORESTAS] |
![]() | SOARES, Marcelo Negri; LORENZONI NETO, Antonio; PRAZAK, Mauricio Avila . Função ambiental do contrato : o contrato de crédito de carbono e a redução de emissões prevista na Lei n. 12.187/09. p. 118-132 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [LEI 12.187/2009] [CONTRATO] [CRÉDITOS DE CARBONO] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [EMISSÃO DE GASES] |
![]() | MIRANDA, Marcos Paulo de Souza . Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro . p. 133-163 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PATRIMONIO CULTURAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL] |