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 Código:1691
 Tipo:Periódico (P)
 Título:Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural
 Editora:Magister
 Volume:16
 Número:91
 Situação:Disponível
 Assuntos:[PERIÓDICO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO]

Artigo(s) / Capítulo(s)

Capítulo MADY, Fernando Keutenedjian . Usucapião extrajudicial . p. 5-29
Assunto(s) relacionado(s):
[USUCAPIÃO] [CERTIDÃO NEGATIVA] [DESJUDICIALIZAÇÃO]
Capítulo FERREIRA, Ismael Telles; COLOMBO, Gerusa; VANIN, Fábio Scopel. Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da preservação e da precaução frente à tecnologia da informação de comunicação (TIC). p. 30-55
Assunto(s) relacionado(s):
[PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [CIDADES INTELIGENTES] [TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO]
Capítulo CLAUDINO, Felipe da Silva . Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha . p. 56-70
Assunto(s) relacionado(s):
[RECURSOS HÍDRICOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] [ÁGUA] [ESPANHA] [DIREITO COMPARADO]
Capítulo VAZ, Andréa Arruda; LIUTKUS, Rayane Herzog . A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental . p. 71-96
Assunto(s) relacionado(s):
[POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS]
Capítulo SOUZA, Edson de; GOMES, Fraikson Cleiton Fuscaldi. Intervenções em áreas de preservação permanente descoberta da vegetação nativa e pretensão punitiva penal . p. 97-117
Assunto(s) relacionado(s):
[ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERNAMENTE] [FUNÇÃO SOCIAL] [FLORA] [FLORESTAS]
Capítulo SOARES, Marcelo Negri; LORENZONI NETO, Antonio; PRAZAK, Mauricio Avila . Função ambiental do contrato : o contrato de crédito de carbono e a redução de emissões prevista na Lei n. 12.187/09. p. 118-132
Assunto(s) relacionado(s):
[MUDANÇAS CLIMÁTICAS] [LEI 12.187/2009] [CONTRATO] [CRÉDITOS DE CARBONO] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [EMISSÃO DE GASES]
Capítulo MIRANDA, Marcos Paulo de Souza . Considerações sobre a ação civil pública na tutela do patrimônio cultural brasileiro . p. 133-163
Assunto(s) relacionado(s):
[AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PATRIMONIO CULTURAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DANO AMBIENTAL]


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